O advogado Fábio Costa afirma que o jovem negro Jhonny Ítalo da Silva, de 18 anos, que foi filmado sendo arrastado algemado à moto do policial militar Jocelio Almeida de Souza, 34 anos, na semana passada, também foi torturado na viatura e na delegacia. “Ele tinha marcas nas costas e apanhou na viatura e também na delegacia. Há ilegalidades na prisão”, diz em entrevista para a Alma Preta Jornalismo.
A equipe do doutor Costa fez um pedido de habeas corpus para que o rapaz seja colocado em liberdade. Jhonny mora na Vila Prudente, na zona Leste de São Paulo, e estava preso desde a semana passada no CDP (Centro de Detenção Provisória) do Belém, também na zona Leste, porém, foi transferido para o CDP da cidade de Lavínia, a 700 km de distância da família. Jhonny tem nove irmãos e a mãe é faxineira em uma instituição financeira.
De acordo com o advogado, a brutalidade policial contra o Jhonny é comum contra corpos de jovens negros no Brasil. “Não apenas em relação à polícia militar, mas também é uma violência que se desdobra no Ministério Público e no Judiciário. Isso é o racismo que permeia diversas estruturas da sociedade. Um jovem branco, cometendo um crime, não teria o mesmo tratamento”, pontua Costa.
Na decisão, que negou o pedido liminar (provisório) de liberdade para Jhonny, o juiz considerou a registro, de acordo com o relato dos policiais, de que “informalmente o rapaz teria admitido o crime de tráfico de entorpecentes”.
“Uma suposta confissão que foi feita sob tortura. Existe a tortura física e a tortura psicológica. No vídeo que circulou nas redes sociais, a gente nota a tortura física, mas em outros momentos, houve mais agressões e a tortura psicológica. Nessas condições, é evidente que foi uma confissão forçada”, aponta o advogado.
Costa explicou também que Jhonny foi preso depois que bateu com a moto dele em uma ambulância do Samu e fugiu a pé por cerca de dois quarteirões, em sentido contrário onde estava a blitz dos policiais.
A suposta acusação de tráfico está fundamentada no relato dos policiais que disseram que o rapaz deixou cair uma bag do ‘Ifood’, onde teria sido encontrado aproximadamente cinco quilos de maconha, empacotada em onze tabletes.
“Jhonny tem um tumor na perna esquerda e não consegue correr. Diante daquela situação, ele não teria condições de continuar a fuga, e o uso da algema era totalmente desnecessário. Já o fato de algemarem ele na moto e o arrastar por dois quarteirões é um ato de exposição, de punição brutal, fora do ordenamento jurídico, que se inicia no momento da prisão”, comenta o advogado, que vai entrar com uma ação pelo crime de tortura contra o policial que algemou Jhonny na motocicleta.
Na segunda-feira (6), a justiça acatou a ação civil pública proposta pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos e pela Educafro contra o Estado de São Paulo, por dano moral difuso, referente ao flagrante das cenas de torturas promovidas pelo cabo Jocelio Almeida.
A ação pede um indenização de R$ 10 milhões “por dano moral coletivo e social à população negra em razão de atos de violência policial cometidos pela PM do Estado de São Paulo especificamente contra um cidadão negro de 18 anos”. O valor da indenização, caso o Estado seja condenado, será usado para promover ações e projetos de combate ao racismo.
A Alma Preta Jornalismo procurou a Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público de São Paulo para comentar os desdobramentos do caso de acusação de tortura contra o jovem de 18 anos, porém, não houve resposta.
