O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Cardoso Moreira, no Noroeste Fluminense, registrou aumentos expressivos nos últimos anos e passou a ser alvo de forte insatisfação popular. Entre os exercícios de 2024 e 2026, o reajuste acumulado do tributo chegou a até 233% em alguns casos, segundo relatos de moradores, levantamentos independentes e manifestações nas redes sociais.
Com pouco mais de 13 mil habitantes e renda média modesta, o município enfrenta críticas de contribuintes que afirmam que o aumento do imposto ultrapassou em muito a inflação do período e começou a comprometer despesas básicas das famílias. Em diversos relatos, moradores afirmam que carnês chegaram com valores considerados inesperados, inclusive para imóveis de pequeno porte, obrigando famílias a rever gastos essenciais para conseguir quitar o tributo.
A revolta se intensificou com protestos e mobilizações locais. Em bairros como Nova Governador, moradores organizaram manifestações e convocações públicas pedindo a revisão da cobrança e mais clareza nos critérios utilizados para o cálculo do imposto. As críticas apontam que o reajuste não reflete a capacidade contributiva da população nem melhorias perceptíveis nos serviços públicos.
Do ponto de vista técnico, o aumento do IPTU está associado à atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), base legal que define o valor venal dos imóveis e serve de referência para o cálculo do imposto. A revisão foi regulamentada pela Lei Municipal nº 1.034/2025, que instituiu novos parâmetros para os exercícios de 2026, 2027 e 2028. Embora a legislação preveja redutores graduais ao longo dos anos, os primeiros lançamentos resultaram em impacto elevado para parte significativa dos contribuintes.
A Prefeitura de Cardoso Moreira informou que disponibilizou opções de parcelamento e descontos para pagamento em cota única como forma de amenizar o impacto financeiro. De acordo com a administração municipal, há abatimentos progressivos para quem quita o imposto antecipadamente, com prazos concentrados nos primeiros meses do ano.
Especialistas em finanças públicas alertam que reajustes muito acima da inflação podem gerar questionamentos administrativos e judiciais, especialmente quando há indícios de caráter confiscatório. O episódio reacende o debate sobre justiça fiscal e equidade tributária em municípios de pequeno porte, onde aumentos abruptos no IPTU tendem a afetar diretamente o comércio local e a renda das famílias.
Enquanto moradores cobram mais transparência e diálogo, o caso de Cardoso Moreira se soma a um cenário nacional de pressão fiscal nos primeiros anos após eleições municipais, quando revisões tributárias costumam ser implementadas com maior intensidade.
*Da Agência Fonte Exclusiva
