Procurada pela reportagem, a prefeitura informou que a GCM assegura a disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para os agentes e que a demanda do sindicato está sob análise (abaixo, a nota integral).
Em uma nota divulgada na tarde de 20 de junho, a prefeitura havia confirmado o cercamento de um trecho das ruas da Cracolândia, alegando que a medida visa melhorar as condições de trabalho e garantir a segurança dos agentes públicos. No entanto, o órgão negou que a instalação das grades tenha relação direta com a notificação do sindicato.
Questão de saúde pública
A questão da saúde pública na Cracolândia foi amplamente discutida durante a CPI da Epidemia do Crack na Assembleia Legislativa de São Paulo em 2023. Diversas autoridades, incluindo médicos e forças de segurança, apresentaram suas perspectivas sobre o problema.
Ronaldo Sayeg, então Delegado de Polícia e Diretor do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), enfatizou que a Cracolândia não é apenas um problema de segurança pública, mas uma questão complexa que exige uma abordagem multifacetada.
“O maior equívoco é achar que a Cracolândia é só um problema de polícia, é só um problema de segurança pública, o que efetivamente não é. É um problema mais amplo, não é só de segurança pública e nós temos que atuar naquilo que nos pertine no enfrentamento ao tráfico de drogas”, opinou.
A psicóloga e redutora de danos Maria Angélica, que já teve atuação na Cracolândia, reforçou que o tema deve ser tratado na área da saúde. Ela destacou que os próprios agentes sofrem as mesmas vulnerabilidades que as pessoas em situação de rua.
“A questão relacionada à Cracolândia é tão nítida que é de saúde pública, que os próprios guardas que atuam no território estão sofrendo das mesmas vulnerabilidades das pessoas em situação de vulnerabilidade”, finalizou.
Exposição biológica e condições de trabalho
No documento enviado à prefeitura, o sindicato explicou que as atividades de limpeza das ruas da Cracolândia são acompanhadas por agentes da GCM, que, mesmo utilizando EPIs, sofrem muita exposição biológica durante o trabalho.
Desde a elaboração do relatório em 12 de junho, pelo menos mais um guarda contraiu uma doença, embora não haja relatos de óbitos. No documento, o sindicato sugere que o trabalho na região da Cracolândia seja classificado como insalubre, uma vez que atualmente os guardas municipais recebem apenas o adicional de periculosidade. Em resposta à demanda, a prefeitura informou que conforme a legislação vigente, o adicional de insalubridade não pode ser acumulado com o adicional de periculosidade.
Prefeitura de SP
Em nota, a prefeitura informou que: “A Secretaria Municipal de Gestão, por meio de sua Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS e Assessoria de Relações do Trabalho – ART, recebeu neste mês representantes do SINDGUARDAS-SP. Com relação às questões de saúde do servidor, a COGESS recebeu as demandas do sindicato, que estão sob análise da equipe técnica da coordenadoria.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana informa que os agentes da Guarda Civil Metropolitana envolvidos em atividades operacionais já recebem o adicional de periculosidade. Conforme a legislação vigente, o adicional de insalubridade não pode ser acumulado com o adicional de periculosidade.
A pasta também esclarece que a GCM assegura a disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para os agentes que atuam na referida região.”
