A Secretaria de Estado de Educação e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) do Rio de Janeiro têm um prazo de 30 dias para chegar a um consenso sobre a retomada do ano letivo na rede estadual de ensino sem prejuízo do calendário escolar.
O prazo foi acordado após a audiência de conciliação conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares na terça-feira (1). As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça.
O desembargador que já determinado a manutenção do trabalho presencial, em cada unidade escolar, de no mínimo 70% dos funcionários que exercem atividades administrativas, respeitadas as bandeiras sanitárias divulgadas pelo estado.
A decisão atendeu à ação proposta pelo governo a partir do anúncio de greve a ser decretada pelo Sepe.
Já o prazo de 30 dias para decidir foi proposto pelo sindicato, através de um pedido de suspensão temporária da ação em andamento. A proposta foi aceita pelo governo do estado. A ideia é que nesse período seja encontrada uma solução para a continuidade do ano letivo.
“O acordo, neste momento, é o melhor para todo mundo. Tanto para os professores quanto para os alunos e para o próprio estado. Designei uma nova audiência para o dia 1º de outubro, e, até lá, esperamos que haja bom senso”, destacou o presidente do TJ-RJ.
O desembargador considera que a volta às aulas de forma presencial é importante, especialmente para o aluno com menos recursos, mas precisa ser realizada com segurança.
“Meu objetivo foi conciliar as partes para que as aulas presenciais possam retornar com toda a segurança e, principalmente, olhando as pessoas humildes, as crianças que não têm condições de estudar em casa. Por outro lado, os professores estão alegando que não está na hora da retomada”, pontuou.
O secretário de Educação, Pedro Fernandes, que participou da reunião, disse que existe disposição para dialogar e fazer a retomada das aulas da melhor forma possível:
“Precisaremos de pelo menos duas semanas com a consolidação da bandeira amarela (risco baixo) para que a gente possa pensar quais atividades vão retornar dentro das escolas estaduais do Rio de Janeiro”, disse.
Decreto publicado pelo governo estadual prevê a volta às aulas presenciais nas escolas públicas a partir de 5 de outubro, respeitadas as condições sanitárias já determinadas.
O diretor do Sepe, Lucas Hippolito, destacou que o estudante não pode sair prejudicado, mas que o profissional da área de Educação “também não pode arriscar a vida”.
De acordo com o Sepe, a mudança de governo, com a saída de Wilson Witzel, foi uma das razões para o pedido de adiamento sem prejuízo do calendário escolar.
