Projeto aprovado por vereadores no Rio de Janeiro prevê modernização da Guarda Municipal e contratação de PMs em dia de folga;
Da redação
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou a criação do Fundo Especial de Ordem Pública (FEOP), que deverá receber um investimento de mais de R$ 26 milhões.
O fundo prevê, para ainda este ano, a modernização e capacitação da Guarda Municipal, campanhas educativas e ampliação da compra do dia de folga do guarda, além da saída imediata para aumentar o efetivo nas ruas.
Os recursos não poderão ser utilizados no pagamento de despesas relativas a remuneração de pessoal.
O secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Amendola, esclareceu que o Fundo também será usado para contratar PMs, em dias de folga, para atuar em áreas em que seja necessário o emprego de armas de fogo.
O objetivo, segundo ele, é aumentar a sensação de segurança da população.
RECEITAS
As receitas virão, entre outras fontes, de serviços municipais relacionados a veículos, de parte da receita das multas expedidas no âmbito municipal e pelos recursos das multas referentes à fiscalização da limpeza urbana pelos guardas municipais.
O valor poderá ser aplicado para aperfeiçoar a atividade da Guarda Municipal, como adquirir equipamentos, realizar cursos e financiar programas de prevenção às infrações e programas psicopedagógicos.
Um Conselho Gestor formado por representantes das Secretarias de Ordem Pública, Fazenda, Casa Civil, da Controlaria Geral, da Câmara Municipal e dos próprios quadros da Guarda Municipal vai apreciar os planos do Fundo e prestar contas.
*Agência VIU! com EBC
