Representantes quatro entidades do setor produtivo de Campos estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (04/10) na Firjan Norte Fluminense, em busca de um objetivo em comum: encontrar um consenso que amenize a cobrança do IPTU retroativo pela Prefeitura de Campos, cujo prazo expira na próxima sexta-feira.
Com o apoio do corpo jurídico da federação, a proposta gira em torno de novos prazos de pagamento, a fim de amenizar que a cobrança repentina prejudique a economia e os empregos neste momento de retomada.
“A reunião foi proveitosa e creio que conseguiremos chegar num ponto em comum, que pode não ser o ideal, mas é o possível neste momento. As entidades representativas ficaram de conversar com seus associados, e esperamos em seguida marcar uma nova reunião com a Procuradoria Geral do Município”, afirmou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira, que participou da reunião de forma on-line.
A proposta gira em torno de dois eixos principais: a redução progressiva de multas e juros; e o pagamento anual – em vez de integral – dos IPTUs. Assim, o referente a 2016 seria pago neste ano, o de 2017 no ano que vem e assim sucessivamente.
“A proposta não invalida uma eventual ação daqueles que se considerarem lesados a buscarem seus direitos, tendo em vista que a forma como a cobrança foi feita é passível de nulidade, como, inclusive, já há entendimento jurídico neste sentido. Mas buscamos aqui criar uma outra via para aqueles que desejarem negociar e se regularizar”, afirmou Rodrigo Barreto, gerente Jurídico da Firjan.
A minuta elaborada pelo setor jurídico da federação já foi encaminhada aos representantes das entidades que participaram da reunião: Leonardo Castro de Abreu, presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC); José Francisco Rodrigues, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Maurício Vargas, representante do Sindicato do Comércio Varejista de Campos (Sindivarejo). Participaram ainda de forma presencial o conselheiro da Firjan NF, Thieres Rodrigues, e Marcelo Mérida, secretário de Desenvolvimento Econômico de Campos.
“A proposta deve ser apreciada pela Câmara, mas o município se coloca à disposição das entidades de classe na busca por um entendimento em comum”, disse Mérida.
