As escolas da rede estadual de ensino serão reabertas a partir do dia 5 de outubro apenas nos municípios fluminense com bandeira amarela, que define o estágio de contaminação da covid-19.
Também só terão aulas presenciais os estudantes que não têm acesso à internet.
De acordo com o decreto publicado no dia 20 de agosto, a contaminação por covid19 no Estado do Rio de Janeiro está em declínio, mas os especialistas que acompanham e evolução da doença ainda estão cautelosos.
Já às escolas da rede municipal de Campos (RJ), Norte Fluminense, as aulas presenciais só deverão ser retomadas em 2021.
A secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Smece), enviou ao Conselho Municipal de Educação a proposta de encaminhamento do ano letivo 2020 da rede municipal.
O documento prevê o retorno das aulas presenciais apenas no ano que vem.
Desta maneira, a carga horária obrigatória do Ensino Fundamental referente ao ano de 2020 seria dividida em dois ciclos, com o segundo a ser cumprido remotamente no primeiro semestre de 2021, paralelamente ao ano vigente. A proposta só entrará em vigor caso aprovada. A votação ocorre na próxima quarta-feira (02).
Ainda segundo a proposta, a Educação Infantil estaria dispensada do cumprimento das 800 horas letivas, conforme liberação do governo federal.
“A sanção da lei federal 14.040/2020, que estabelece normas para Educação em virtude da pandemia, permitiu a Smece pensar uma proposta homogênea de organização do ano letivo. Os ciclos, além de impedirem a retenção dos alunos,” explicou o subsecretário pedagógico da Smece, Rafael Damasceno.
Além de diretrizes para a rede municipal, a Prefeitura definiu que o município ainda não está preparado para o retorno das aulas presenciais nas redes privadas e estadual, apesar da autorização do governo do Estado.
“A prefeitura tem gerência sobre a rede municipal de educação e sobre a Educação Infantil oferecida pela rede privada e essas continuarão com aulas presenciais suspensas. Contudo, a autorização para o funcionamento da rede estadual e demais segmentos do ensino privado compete ao Estado. Por esse motivo, enviaremos o ofício com dados que apontam que ainda não é seguro o retorno das aulas presenciais para a população”, destacou a secretária de Educação Luciana Eccard.
Já o decreto estadual Nº 47.219, publicado em 20 de agosto, autoriza o retorno das aulas presenciais na rede estadual, incluindo universidades, e nas privadas (Ensino Fundamental e Médio).
Os médicos avaliam com cautela a decisão de autorizar o retorno às aulas. Para a médica Andreya Moreira, será demonstrado que ainda não é o momento adequado para retorno das aulas, uma vez que o município ainda não apresenta uma diminuição sustentada dos casos.
“Os indicadores demonstram que o cenário ainda não é o ideal”, afirma.
