O Ministério Público de Mato Grosso determinou na quarta-feira (1º) a apuração de shows realizados por artistas sertanejos e de outros gêneros, contratados por prefeituras de 24 municípios com uso de recursos públicos.
A investigação é resultado de um levantamento realizado pela imprensa com apresentações de artistas nos cinco primeiros meses deste ano. Neste período, os prefeitos pagaram mais de R$ 5,7 milhões.
Desde que Zé Neto, da dupla com Cristiano, criticou a Lei Rouanet e ironizou uma tatuagem íntima de Anitta durante show realizado em Sorriso (MT), as contratações de cantores sertanejos por prefeituras de vários cantos do País passaram a ser alvo de críticas e investigações.
A investigação determinada pelo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira inclui o município de Sorriso, conhecido como a capital do agronegócio, onde tudo começou.
No show, Zé Neto disse não precisar da lei de incentivo à cultura.
“Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet, nosso cachê quem paga é o povo”. Ainda na apresentação, ele ironizou a tatuagem da funkeira. “A gente não precisa fazer tatuagem no ‘toba’ para mostrar se a gente tá bem ou não”.
Zé Neto tinha razão ao dizer que o cachê da dupla é pago pelo povo. Os sertanejos receberam R$ 400 mil de dinheiro público para subir ao palco da feira agropecuária. Na mesma noite, o evento contou também com apresentação do DJ Alok.
O comentário foi suficiente para desencadear uma discussão sobre uso de dinheiro público para pagamento de cachês com valores exorbitantes a cantores sertanejos. Nas redes sociais o assunto ficou em alta e viralizou a #CPIdoSertanejo.
A partir de levamento realizado pela imprensa de Mato Grosso nesta semana, o MP pediu apuração das contratações. Parte dos shows são realizados em eventos comemorativos de aniversários de emancipação política das cidades.
Uma das prefeituras alvo de investigação é a de Figueirópolis D’Oeste, distante 319 quilômetros de Cuiabá, com pouco mais de 3 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para realização do evento de celebração do 51º aniversário da cidade, no mês passado, o município gastou R$ 620 mil em dinheiro público, cerca de R$ 200 por habitante.
Nos três dias de evento, entre outros artistas, se apresentaram Thaeme & Thiago e Jads & Jadson. As duplas receberam R$ 182 mil e R$ 193 mil, respectivamente. As contratações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).
“Circulam em veículos de imprensa nacional e local notícias sobre atrações artísticas musicais contratadas para eventos em municípios mato-grossenses, segundo indicam, custeados com recursos públicos”, afirma José Antônio Borges Pereira, ao determinar a investigação.
No mesmo despacho, o procurador-geral determina “a remessa de cópia integral do procedimento gerado a todos os Promotores de Justiça que detenham atribuição na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa nas comarcas citadas (…), para conhecimento e providências que entenderem pertinentes no âmbito de suas respectivas áreas de atuação”.
Os municípios alvos de investigação são:
Gaúcha do Norte,
Porto Alegre do Norte,
Figueirópolis D’Oeste,
Sorriso,
Nortelândia,
Salto do Céu,
Alto Taquari,
Novo São Joaquim,
Nova Mutum,
Sapezal,
Canarana,
Acorizal,
Brasnorte,
Água Boa,
São José do Xingu,
Vera,
Barra do Garças,
Juína,
Querência,
Bom Jesus do Araguaia,
Santa Carmem,
Matupá,
Nova Canaã do Norte e
Novo Horizonte do Norte.
No caso do município de Sorriso, que também patrocinou eventos musicais aproximados em R$ 1 milhão, o encaminhamento foi feito à 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca.
Outros estados também investigam
Com um dos maiores cachês pagos com verba pública, o cantor Gusttavo Lima passou a ser o alvo da discussão. Em Roraima, contratação sem licitação de um show do sertanejo por R$ 800 mil na cidade de São Luiz, passou a ser investigada pelo Ministério Público.
O pagamento foi realizado pela prefeitura do município para apresentação na 24ª edição da Vaquejada e da 13ª Feira de Agronegócios do Município, evento previsto em dezembro deste ano. Na cidade com pouco mais de oito mil habitantes, 32% vive em situação de extrema pobreza.
No estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público instaurou dois inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades em evento promovido pela prefeitura de Magé para comemorar o aniversário de 457 anos da cidade. O evento conta com shows de Gusttavo Lima, Marcelo Falcão e Belo, entre outros.
O primeiro inquérito trata de possíveis irregularidades e suposto superfaturamento na contratação de artistas e de serviços para a realização dos shows. O segundo apura as condições do local onde será realizado o evento de comemoração. Para subir ao palco no dia 8 de junho, Gusttavo Lima cobrou R$ 1 milhão.
Em nota emitida pela assessoria de imprensa no dia 26 de maio, Gusttavo Lima disse que “não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas”. No dia seguinte, outro show do cantor na entrou na mira da discussão.
Para se apresentar em uma cavalgada no município de Conceição do Mato Dentro (MG), ele receberia R$ 1,2 milhão. O recurso, oriundo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), só deveria ser usado em investimentos para educação, saúde e infraestrutura.
No evento, previsto para acontecer entre os dias 17 a 23 deste mês, também se apresentaria a dupla Bruno e Marrone. Os sertanejos receberiam R$ 520 mil. No entanto, após a polemica, a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro cancelou as apresentações.
O prefeito Fernando Aparecido de Oliveira afirmou que os recursos da mineração autorizam gastos com fomento econômico, bem estar social, turismo, diversificação econômica, saúde, educação e outros.
Em live no último dia 30, Gusttavo afirmou que está à disposição dos órgãos públicos para prestar esclarecimentos sobre os shows realizados com verbas públicas. Na transmissão, Zé Neto comentou que ele não deveria explicar nada e que o fardo deveria ser dado a ele.
“Cara, quem tem que dar satisfação sou eu. Irmão, estou atravessando uma fase ruim, sou seu irmão. Não precisa se explicar de nada. Joga para mim, irmão. Não tem nada a ver com você “, disse.
Com toda repercussão do caso, Anitta também fez um curto comentário no Twitter. mensagem no Twitter: “E eu achando que tava só fazendo uma tatuagem no ‘tororó'”, publicou.
As informações são do g1.
