Em acordo com o MPF, programa se compromete a abolir expressões preconceituosas contra gays e menores infratores
Da redação
Um acordo celebrado entre Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ), no Sul do Estado do Rio, e a Rádio Difusora Vale do Paraíba vai permitir o fim do uso de expressões de ódio e preconceito no programa Gato Preto. As informações são do MPF.
O órgão destaca que o acordo inclui a programação da Rádio Difusora Vale do Paraíba, de Barra do Piraí (RJ).
Em novembro do ano passado, o MPF fez uma recomendação à emissora para que deixasse de veicular, em seus programas, expressões discriminatórias contra grupos minoritários, o que poderia caracterizar exercício abusivo da liberdade de expressão. A promotoria se manifestou após receber cópias de gravações contendo transcrições do programa veiculado pela rádio com sede no município de Barra do Piraí (RJ), e que foi considerado de uma visão discriminatória acerca de determinados grupos minoritários. O programa é retransmitido na cidade de Volta Redonda.
As gravações demonstram que o locutor Willians Renato dos Anjos “utiliza termos pejorativos, estigmatizantes e discriminatórios contra homossexuais, além de incitar a violência contra adolescentes que cometem atos infracionais, disseminando também termos preconceituosos”.
A rádio de Volta Redonda, que retransmite a programação, aceitou abolir o uso de expressões preconceituosas e discriminatórias contra grupos minoritários e disponibilizará, por seis semanas, programação de uma hora voltada à defesa dos direitos humanos.
Na programação, haverá entrevistas de 30 minutos no programa “Gato Preto” e 30 minutos espalhados ao longo da programação, por meio de “spots” e notícias relacionadas ao tema. As entrevistas serão realizadas com representantes de movimentos sociais e instituições voltadas à defesa dos direitos humanos, sobretudo ligadas à defesa dos direitos dos presos, dos negros e da população LGBT. O primeiro programa será realizado em 27 de março.
“Em casos como esse, sem prejuízos das medidas de reparação que podem ser adotadas em caso de ofensas a minorias estigmatizadas, o MPF requer a adoção de estímulos a uma visões plurais, de forma a conter o discurso de ódio. As medidas recomendadas devem provocar a garantia, pelo meio da comunicação, de uma programação voltada à concretização de direitos humanos e da abstenção de nova veiculação de discurso de ódio em momento futuro”, destaca o texto divulgado pelo MPF.
A Rádio Difusora Vale do Paraíba acatou a recomendação da promotoria em janeiro deste ano.
