Alunos da Escola Estadual Professora Rosa Inês Bornia Moreira, em Sete Praias, na Zona Sul de São Paulo (próximo a Diadema), acusam a diretora de assédio moral, transfobia e de impedir que alunos do período noturno jantem no colégio.
Segundo os estudantes, a diretora proibiu que uma aluna trans utilizasse o banheiro feminino, além de impedir que ela fosse chamada pelo nome social no ambiente escolar. As informações são do g1.
Na última semana, os adolescentes realizaram uma série de protestos dentro da escola contra a diretora. Em um deles, policiais foram acionados para conter os alunos. Segundo o grêmio estudantil da escola, os protestos começaram após circular nas redes sociais uma foto da diretora segurando uma arma.
Eles denunciam também que são impedidos de jantar após as 19h. De acordo com relatos, até mesmo os alunos que trabalham e possuem o comprovante para se alimentar na instituição de ensino são impedidos. A orientação aos funcionários é que a comida não consumida até as 19h deve ser jogada no lixo.
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc-SP) informou que a diretora foi afastada até que seja concluído um “processo de apuração preliminar para averiguar a conduta da profissional citada” (veja a nota completa no final da reportagem).
“Ela oprime as alunas em questão de vestimentas, ameaça dar advertência e suspensão sobre qualquer coisa. Muitos alunos não conseguem comprar uniforme escolar, vão com calça normal e, dependendo do tipo de calça, ela reclama. A gente se sente vigiado o tempo todo, reprimido”, afirmou um dos membros do grêmio estudantil, que pediu para não ser identificado.
Na última quinta-feira (28), uma aluna foi constrangida por uma funcionária por conta da roupa que estava usando. Ela estava de calça jeans, regata e uma jaqueta quando a funcionária puxou a regata dela para que cobrisse a barriga.
Denúncias de transfobia
Uma aluna trans de 16 anos relatou ao g1, sob a condição de anonimato, que é diariamente constrangida pela diretora. Ela afirmou que é impedida de usar o banheiro feminino e que foi feita uma reunião com os professores em que eles foram proibidos de chamá-la pelo nome social.
“Toda vez quando falavam meu ‘nome morto’ [o nome do nascimento] na chamada, eu sempre corrigi. Nisso, a diretora fez uma reunião com eles [professores] e disse que deveriam continuar usando meu ‘nome morto’ na chamada. Sempre quando ela via alguém me chamando pelo meu verdadeiro nome, ela corrigia pelo meu ‘nome morto’. É muito triste para mim ter que lidar com isso, eu tenho diversos traumas e continuo tendo que lutar pelo mínimo de respeito.”
“Ela sabe sobre a minha transição, mas nunca aceitou. Sempre me disse muitas palavras de ódio, chegou a dizer que, dentro da escola, isso não existe, e eu serei tratada como homem”, afirmou a aluna.
A jovem conta que um dia foi para a escola com a saia do uniforme escolar e foi obrigada, na sala da própria diretora, a trocar por uma calça.
Para Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, “com relação às roupas dos alunos, as abordagens de funcionários da escola com os alunos, sob ordem da diretora, pode configurar o crime de submeter adolescentes a vexame e constrangimento. Além da discriminação e possível crime de transfobia”.
A respeito da foto com uma arma, apesar de ser uma postagem particular, “não é adequado para uma educadora”, afirma o especialista.
O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a criminalização da homofobia e da transfobia em 2019.
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Conforme a decisão da Corte:
“Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
A pena será de um a três anos, além de multa;
Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
A aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
Com a decisão, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, segundo o relatório “Homofobia Patrocinada pelo Estado”, elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).
O que diz a Secretaria da Educação
“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) repudia discriminação ou bullying, dentro e fora do ambiente escolar. Foi aberto processo de apuração preliminar para averiguar a conduta da profissional citada que segue afastada da unidade até a conclusão do processo.
Durante a última semana foram realizados encontros com a comunidade escolar, representantes do Grêmio Estudantil e Sindicato para escuta e alinhamento, bem como visita de representantes do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP).
Na oportunidade, foram debatidas e pré-definidas algumas iniciativas como uma reunião agendada para sexta-feira (6) com o objetivo de traçar um plano de ação sobre a temática de gênero. A rede conta ainda com o programa Psicólogos na Educação para apoio dos estudantes, mediante autorização dos responsáveis”.
