A família do agricultor Sidrônio Moreira, morador de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, ainda aguarda uma definição sobre a descoberta de petróleo cru em um sítio da propriedade. O material foi confirmado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, mas, até o momento, não houve compensação financeira.
A descoberta ocorreu durante a tentativa de abrir um poço para encontrar água. Segundo Saullo Moreira, filho do agricultor, o investimento feito pelo pai acabou gerando despesas, já que a família buscava uma solução para abastecer o sítio e não teve o retorno esperado com a obra.
De acordo com Saullo, Sidrônio precisou arcar com os custos da perfuração e ainda ficou com parcelas de um empréstimo a pagar. Ele afirmou que o banco adiou alguns pagamentos para ajudar a família diante da situação.
Além da espera por uma possível compensação, os moradores seguem preocupados com a falta de água. A família informou que, durante o período chuvoso, o abastecimento não representa um problema grave, mas teme dificuldades maiores nos próximos meses, quando as chuvas diminuírem e a demanda para os animais aumentar.
A ANP confirmou que a amostra analisada é petróleo cru. O material havia sido coletado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará e encaminhado à agência. O relatório enviado ao proprietário apontou características compatíveis com petróleo pesado, incluindo a presença de hidrocarbonetos e elementos químicos associados a esse tipo de material.
Com a confirmação, a agência abriu um processo administrativo para avaliar a possibilidade de incluir a área na Oferta Permanente de Concessão, modalidade utilizada para leilões do setor de petróleo no Brasil.
Apesar disso, ainda não há prazo definido nem garantia de exploração comercial. O processo depende de novas análises, além de autorizações de ministérios e órgãos ambientais.
Pela legislação brasileira, os recursos minerais encontrados no subsolo pertencem à União. Isso significa que o proprietário do terreno não é dono do petróleo identificado na área.
No entanto, caso os estudos indiquem viabilidade econômica e a extração seja autorizada, o dono da propriedade pode ter direito a uma participação sobre o valor da produção, além de indenização pelo uso da área.
A família afirma que não pretende vender a propriedade, que possui 49 hectares e foi herdada de gerações anteriores. Os moradores dizem preferir aguardar os próximos passos do processo e esperam que a situação seja resolvida sem demora.
*Da Agência Fonte Exclusiva
