O sistema de trens metropolitanos do Rio de Janeiro terá um novo operador. Em leilão judicial realizado nesta terça-feira (10), o Consórcio Nova Via Mobilidade foi declarado vencedor e assumirá a gestão da malha atualmente operada pela Supervia. A disputa contou com apenas um concorrente.
O contrato está estimado em R$ 660 milhões e terá duração inicial de cinco anos. A proposta vencedora apresentou desconto de 0,06% sobre a tarifa de remuneração prevista no edital. A assinatura do acordo deve ocorrer ainda neste mês.
A licitação foi conduzida dentro do processo de recuperação judicial da Supervia. Após a formalização do contrato, está prevista uma fase de operação assistida por 90 dias. Nesse período, a concessionária atual e o novo operador atuarão conjuntamente para garantir a continuidade do serviço.
Mudança no modelo de remuneração
Uma das principais alterações do novo contrato é a forma de pagamento. A remuneração deixará de ser calculada com base no número de passageiros transportados e passará a considerar o total de quilômetros percorridos pelos trens.
De acordo com o governo estadual, o novo modelo busca oferecer maior previsibilidade financeira e reduzir pedidos de revisão contratual motivados por variações na demanda. O contrato também estabelece metas de desempenho que deverão ser cumpridas para assegurar padrões mínimos de qualidade no serviço.
Estrutura jurídica e fundo de transição
Para viabilizar a transferência da operação sem repassar dívidas e passivos judiciais ao novo gestor, foi criada a Unidade Produtiva Isolada Ferroviária (UPI Ferroviária). Com isso, o consórcio assume a gestão do sistema sem herdar obrigações financeiras da antiga concessionária.
Além disso, foi instituído um fundo sob responsabilidade do administrador judicial, destinado a preservar a atividade econômica e evitar a interrupção dos serviços durante a transição. A definição sobre a manutenção dos postos de trabalho ficará a cargo da nova operadora.
O governo estadual informou que, durante o período de transição, investiu cerca de R$ 160 milhões no sistema ferroviário. Entre as ações realizadas estão a substituição de cabos para reduzir furtos e medidas voltadas à ampliação da oferta de viagens.
Desafios estruturais
A malha ferroviária estadual possui aproximadamente 270 quilômetros de extensão, distribuídos em cinco ramais e 104 estações, atendendo 12 municípios da Região Metropolitana do Rio. Atualmente, cerca de 300 mil passageiros utilizam os trens diariamente.
Relatórios recentes apontaram falhas em diversas estações, incluindo problemas de acessibilidade, ausência de segurança adequada, banheiros fora de funcionamento e deficiência no controle de acesso. A superlotação também permanece como uma das principais reclamações dos usuários, especialmente fora de períodos de operação especial.
Com a mudança de operador, a expectativa é de reestruturação administrativa e melhoria nos indicadores de desempenho. O novo contrato estabelece metas e critérios de avaliação que poderão impactar a continuidade da gestão ao longo dos próximos anos.
*Da Agência Fonte Exclusiva
