*Da redação
A queda de arrecadação levou a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, a alterar o calendário de pagamento dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas.
O site oficial do município informa nesta quinta-feira (17) que o funcionalismo passará a receber até o 5º dia útil de cada mês. A medida passa a vigorar em outubro. Com isso, o salário deste mês será pago no início de novembro.
A medida, segundo a secretaria Municipal de Gestão, “é para garantir o pagamento em dia do funcionalismo, o que vem sendo feito desde o início da gestão”.
“É uma decisão que não gostaríamos de tomar, mas que se fez necessária garantir os pagamentos. Estamos informando para que eles possam se organizar antes”, explica o secretário municipal de Gestão, André Oliveira.
O secretário destaca que no ano de 2018 foram utilizados R$ 164 milhões dos royalties do petróleo para fazer o pagamento dos salários dos servidores.
“Isso porque nosso recurso próprio não consegue pagar nossa folha. E, a previsão é que a gente receba, até o final do ano, menos quase R$ 160 milhões em royalties. Já estamos com menos R$ 126 milhões até setembro, o que faz com que a gente reveja a data do pagamento do servidor, de forma precavida, para até o 5º dia útil do mês subsequente. Se no 1º ou 2º dia útil a gente tiver o recurso, efetuaremos o pagamento”, disse André.
O pagamento no 5º dia útil é adotado pela maioria das empresas privadas e por grande parte das prefeituras. Em nível de comparação, por exemplo, o Governo do Estado efetua seu pagamento no 10º dia útil de cada mês.
“Essa mudança se faz necessária para uma melhor adequação ao fluxo de caixa, haja vista a entrada de tributos municipais e transferências constitucionais que ocorrem neste período. Infelizmente é necessária a adequação à nova realidade”, explica o Secretário de Fazenda, Leonardo Wigand.
