O presidente da Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, anunciou, em nota, a abertura de procedimentos administrativos contra 13 vereadores que se ausentaram em várias sessões desde o ultimo dia 15 de fevereiro, segundo informa reportagem do G1.
Fábio Ribeiro (PSD) afirmou que 13 parlamentares serão notificados e terão que se explicar. Segundo a Câmara, esse movimento aconteceu depois que a eleição para a presidência e mesa diretora foi suspensa. Na ocasião, a maioria dos parlamentares elegeram o Marquinho Bacelar (SD) como presidente da casa legislativa para o biênio 2023/2024, mas o presidente anulou o resultou um dia depois.
O caso atualmente é alvo de ação judicial, com os vereadores de oposição pedindo a validade do resultado. “A partir daí, esse grupo não participou das sessões subsequentes alegando que a composição da mesa diretora, que não ficou decidida, deveria ser votada”, explica o presidente.
Ainda segundo o presidente da Câmara, caso fique comprovada a ausência de justificativa ou a sua insubsistência, a pena aplicada poderá resultar na perda do mandato parlamentar. Atualmente a bancada de oposição tem maioria no legislativo e a paralisação das sessões poderá provocar embaraços para a administração do prefeito Wladimir Garotinho (PSD), aliado do atual presidente.
A Câmara de Vereadores de Campos tem um orçamento anual estimado em mais de R$ 30 milhões. A eleição para o presidência do legislativo no próximo biênio deveria ser realizada em janeiro de 2023, mas foi antecipada pelo presidente Fábio Ribeiro, que contava com uma vitória, mas ele perdeu para o opositor com o voto decisivo do parlamentar Maicon Cruz (PSC).