O secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura de Campos (RJ), Raphael de Azevedo Petersen Machado, divulgou ofício circular (464/2020) nesta quarta-feira (30), determinando a dispensa de todos os trabalhadores que são remunerados por meio de Recibos de Pagamentos Autônomos (RPAs) a partir desta quinta-feira (31).
A dispensa, segundo a circular, não se aplica aos trabalhadores autônomos que estão atuando no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus, Unidades Pré-Hospitalares e nos centros de acolhimentos da Fundação da Infância e da Juventude. CONFIRA:
O ofício seria em obediência a uma outra portaria interna encaminhada pelo gabinete do prefeito Rafael Diniz a todas as secretarias e órgãos da administração direta e indireta do município.
Na portaria, o prefeito considerou “a natureza temporária e eventual dos trabalhadores autônomos”. O documento também explica que “caberá ao prefeito eleito”, Wladimir Garotinho (PSD), “definir a nova estrutura administrativa do Poder Executivo e os serviços públicos a serem priorizados a partir de 2021”.
