Saúde, Educação e Obras terão a maior fatia do orçamento em Campos dos Goytacazes; Entenda como o Município do Norte Fluminense vai gastar:
A Prefeitura de Campos dos Goytacazes, norte do Estado do Rio, terá um orçamento previsto de R$ 2.021 bilhões para o ano de 2019. A previsão, praticamente, ficará no mesmo patamar de 2018, que ainda está em execução, e foi estimado em R$ 2 bilhões.
A projeção de orçamento para o ano que vem consta no Projeto de Lei Orçamentária (LOA) enviado pelo prefeito Rafael Diniz (PPS), à Câmara de Vereadores. O projeto será tema de audiência pública nesta terça-feira (6) no legislativo, antes de ser votado pelos vereadores.
De acordo com a proposta do executivo, a secretaria de Saúde terá a maior destinação de verbas, com orçamento estimado em R$ 704.282 milhões. Um aumento de 12.72% ante o orçamento de 2018, estimado em R$ 624.785 milhões.
ORÇAMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA A SAÚDE PARA 2019: R$ 704.282 MILHÕES
O segundo maior orçamento estimado é o da secretaria de Educação, com R$ 404.816 milhões, um aumento de 5% ante ao orçamento de R$ 385.574 milhões que está em execução este ano. Só as pastas de Saúde e Educação ficarão com 54% de todo o orçamento do município em 2019.
ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CAMPOS PARA A EDUCAÇÃO EM 2019: R$ 404.816 MILHÕES
O terceiro setor com maior aporte de recursos será o de Urbanismo, que contempla infraestrutura e obras. O orçamento para 2019 será de R$ 148.347 milhões. Este ano o orçamento em execução está estimado em R$ 133.661 milhões. A LOA de 2019 é um indicativo dos setores que o prefeito deverá priorizar a partir do ano que vem: saúde, educação e obras.
Outra proposta relevante na LOA é o aumento de 4% na verba da Superintendência de Comunicação Social. O orçamento que este ano é estimado em R$ 3.904 milhões está estimado em R$ 4.069 milhões para 2019.
ÁREAS DO GOVERNO COM PREVISÃO DE REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DO ANO QUE VEM; CONFIRA:
Se por um lado Saúde, Educação, Obras e Comunicação ganham corpulência financeira, por outro lado algumas áreas tem previsão de um orçamento menor no próximo exercício fiscal. É o caso, por exemplo, da Assistência Social. O orçamento que está ano está estimado em R$ 65 milhões, vai cair para R$ 60.823 milhões em 2019, uma redução de 7%. Contudo, a pasta anuncia a reinauguração do Restaurante Popular reformulado.
A Agricultura que chegou este ano teve um orçamento de R$ 16.339 milhões, terá um orçamento estimado em R$ 14.758 milhões, uma redução de 10%. Mas o orçamento deste ano foi uma obra de ficção, porque até agosto a pasta executou apenas R$ 164 mil.
Trabalho e Renda, que tem um orçamento estimado em R$ 770 mil em 2018, terá um orçamento estimado em R$ 405 mil no ano que vem.
GASTOS COM PESSOAL, ENCARGOS, RESERVA DE CONTINGÊNCIA E CRÉDITO SUPLEMENTAR; ENTENDA COMO FUNCIONA:
No projeto de Lei Orçamentária o prefeito também estimou o gasto com pessoal e encargos trabalhistas. A previsão para esses gastos é de R$ 952.200 milhões, uma redução ante 2018, cujo gasto estimado até o final da execução orçamentária em dezembro deste ano está prevista para R$ 874.978 milhões.
Mas caso este gasto exceda o orçamento previsto, o prefeito poderá suplementar, um mecanismo que lhe permite remanejar recursos de outras secretarias. Na LOA o prefeito pede autorização para remanejar até 30% do orçamento do município, o que se denomina de crédito orçamentário.
O mesmo orçamento que será debatido na Câmara destina um total de R$ 100.400 milhões para reserva de contingência, mecanismo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para cobrir despesas extraordinárias.
*Agência VIU!
