Camelôs e vendedores ambulantes voltaram a protestar neste sábado (19) contra o programa Tolerância Zero, implantado pela Prefeitura do Rio de Janeiro para reforçar a fiscalização do comércio informal nas praias da zona sul. A manifestação ocorreu em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, marcando o quarto dia consecutivo de mobilizações da categoria.
Munidos de panelas, tambores, apitos e faixas, os trabalhadores reivindicaram o direito de exercer suas atividades e criticaram o que classificam como tratamento injusto aos ambulantes. O protesto acontece um dia após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar à Justiça Federal a suspensão do programa.
Ambulantes defendem regularização
A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, afirmou que os atos continuarão até que o poder público abra um canal de negociação com os trabalhadores.
Segundo ela, o movimento apoia o ordenamento das praias, mas considera necessário distinguir vendedores que atuam de forma honesta das organizações criminosas que exploram o comércio ilegal na orla.
Maria também destacou que muitos ambulantes aguardam há anos pela concessão de licenças para trabalhar de maneira regularizada e defendeu a criação de políticas que permitam a formalização da categoria.
MPF questiona programa na Justiça
Na sexta-feira (18), o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata do programa Tolerância Zero.
O órgão argumenta que a operação foi implantada sem observar as normas federais que disciplinam a gestão das praias, consideradas bens da União. Além disso, o MPF sustenta que não houve participação da sociedade nem diálogo com os trabalhadores afetados.
Na ação, o Ministério Público solicita que União e Prefeitura do Rio elaborem, em conjunto, um plano de gestão que concilie o ordenamento das praias, o enfrentamento ao crime organizado e a preservação dos direitos dos ambulantes.
Prefeitura mantém fiscalização
Apesar da ação judicial, a Prefeitura do Rio informou que o programa continuará sendo executado.
O prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, afirmou que a administração municipal possui competência para organizar o uso dos espaços públicos e combater atividades ilegais ligadas ao comércio ambulante nas praias.
Segundo ele, a iniciativa busca impedir a atuação de organizações criminosas e ampliar a fiscalização na orla carioca.
Movimento busca apoio federal
Os representantes dos ambulantes informaram que pretendem ampliar as articulações junto ao governo federal.
De acordo com Maria dos Camelôs, já foram iniciadas conversas com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e a intenção é levar a discussão às autoridades federais para buscar uma solução negociada para o impasse.
Enquanto não houver avanços nas negociações, o movimento afirma que manterá as manifestações e continuará reivindicando medidas que conciliem a fiscalização com o direito ao trabalho dos vendedores ambulantes.
*Da Agência Fonte Exclusiva
