O ex-governador Sérgio Cabral vai passar os próximos 10 dias isolado em uma cela de cinco metros quadrados e sem direito a banho de sol no pátio. O condenado na Lava Jato foi transferido para Bangu 1 depois que uma força-tarefa encontrou indícios de regalias na Unidade Prisional da Polícia Militar, onde Cabral estava.
Bangu 1 é um presídio de segurança máxima no Complexo Penitenciário de Gericinó com diferentes galerias, separadas por facção criminosa. A ala onde Cabral está não tem janelas, nem sequer aberturas para o sol, e com celas individuais.
O cubículo, em formato retangular, tem um chuveiro separado por uma divisória. Na mesma seção há uma latrina, sem privada, chamada de boi.
A cama é de alvenaria, inteiriça à parede, com um colchão. A mesma estrutura dá numa pequena cômoda onde são servidas as refeições.
Ao fim desses 10 dias, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária vai definir se Cabral permanecerá em Bangu ou se irá para outra unidade.
A transferência
O ex-governador Sérgio Cabral e outros cinco presos foram transferidos no fim da noite desta terça (4) da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na Região Metropolitana, para o presídio Bangu 1, no Complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da capital fluminense.
Ao deixar a unidade, num furgão, o veículo onde estava o ex-governador foi escoltado por um comboio do Batalhão de Choque da PM.
A mudança de presídio ocorreu após ordem da Vara de Execução Penal (VEP) publicada nesta terça-feira (3), indicando que o grupo deveria ser levado para a Penitenciária Laércio da Costa Peregrino, no Complexo de Gericinó.
No domingo (1º), o Fantástico mostrou que uma vistoria da própria VEP com outros órgãos na Unidade Prisional da PM revelou indícios de regalias para os presos.
Foram encontrados no local celulares, anabolizantes, cigarros eletrônicos e listas de encomendas a restaurantes, como uma encomenda de um banquete árabe de R$ 1,5 mil.
Os fiscais desconfiam que uma sacola com dos dois celulares, mais de R$ 4 mil em dinheiro e vários cigarros de maconha tinham ligação com Cabral e o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, que cumpre pena pela morte da juíza Patricia Acioli, assassinada em 2011.
A decisão desta quarta, assinada pelo juiz Bruno Monteiro Rulière, determina a transferência:
de Sérgio Cabral;
do tenente-coronel Cláudio Luiz;
do vereador de Nilópolis Mauro Rogério Nascimento de Jesus;
do tenente Daniel dos Santos Benitez Lopes;
do capitão Marcelo Queiroz dos Anjos;
e do capitão Marcelo Baptista Ferreira.
“É flagrante a existência de regalias não previstas em lei e sem o caráter de recompensa em favor de todos os presos acautelados na ‘ala dos oficiais’, o que, certamente, contou com atuação, de alguma forma, exageradamente permissiva de gestões anteriores do estabelecimento prisional”, escreveu o juiz na decisão.
No fim da tarde, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que foi notificada da decisão judicial. Os presos serão transportados pela Polícia Militar e ficarão na galeria C da unidade de segurança máxima por 10 dias, sem contato com outros presos.
Preso em unidade desde setembro
Cabral estava no Batalhão Especial Prisional da PM, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, desde setembro do ano passado. Antes, ele cumpria pena em Bangu 8.
A transferência foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, cumprindo uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.
O ministro entendeu que procedia um pedido da defesa do ex-governador para que ele se mantenha afastado de pessoas mencionadas em depoimentos de seu acordo de delação premiada.
A Unidade Prisional da PM, também conhecida como BEP, mantém presos policiais militares e também detentos com direito à prisão especial.
Os mais conhecido é Cabral, condenado por vinte e dois (22) processos criminais na Lava Jato, como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas somadas chegam a quatrocentos e sete (407) anos.
Na cela de Cabral, além do material apreendido, a fiscalização encontrou outros itens suspeitos, como toalhas bordadas com o nome do ex-governador.
Sobre a transferência, Patrícia Proetti, advogada de defesa do ex-governador, diz que é “com absoluta perplexidade que recebemos a informação, pela imprensa, da decisão de transferência do ex-governador para um presídio de segurança máxima”.
A advogada disse que sequer há “um processo administrativo disciplinar para elucidação dos fatos narrados”. E completa dizendo que “o descumprimento dessa garantia básica impediu a defesa de ter acesso formal às informações veiculadas, apesar dos pedidos dirigidos ao juízo prolator da decisão, bem como as razões que embasam e justificam tal determinação”.
As informações são do g1.
