Desafios e Oportunidades do Complexo do Petróleo e Gás para a Economia Fluminense é o tema da conferência que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promove, nesta quarta-feira, às 17h, com transmissão pela TV Alerj.
O debate terá a participação do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT); dos presidentes das comissões de Tributação, deputado Luiz Paulo (Cidadania), e da Indústria Naval, deputada Célia Jordão (Patriota); além da ex-diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard.
A mediação do debate é do diretor-presidente da Assessoria Fiscal, economista Mauro Osorio.
“O estado do Rio tem no petróleo a base da sua economia. Mas é preciso fomentar a industrialização, ampliando a cadeia produtiva. Em março, a Alerj criou uma CPI para investigar a queda na arrecadação de royalties e participações especiais e dar transparência às deduções. O Parlamento fluminense está empenhado em discutir e propor ações para apoiar estado no desenvolvimento da sua economia”, afirma Ceciliano.
O encontro vai traçar um panorama do setor, que hoje é a segunda maior fonte de arrecadação do estado, depois do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cerca de 80% da produção de petróleo sai de poços do Rio de Janeiro, mas apenas 20% dos fornecedores dessa cadeia produtiva estão localizados aqui. Do gás natural extraído, 50% são reinjetados.
“Esta é uma riqueza que vaza no estado. O Rio de Janeiro é a economia que menos cresce no país. O propósito do debate é discutir como sair do ciclo vicioso para o virtuoso, fomentando a industrialização para gerar emprego e renda”, afirma Osorio.
O deputado Luiz Paulo vai apresentar os avanços da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada em março, para investigar a queda de arrecadação do estado do Rio entre 2020 e 2021.
A comissão está destrinchando o emaranhado das deduções nas compensações e participações especiais devidas ao estado, além do impacto tributário na geração dessas receitas.
Somente nos últimos dez anos, estima-se que o estado deixou de arrecadar R$ 10 bilhões com deduções de impostos realizadas pelas empresas exploradoras.
“É alardeado que o Rio recebe royalties e participações, mas a verdade é que as deduções, o pagamento do ICMS no destino e não na origem e o acordo da Lei Kandir prejudicam o Rio de Janeiro, que recebe muito menos do que poderia. A Alerj está mergulhando fundo nessas questões, para entender o cenário e propor soluções”, afirma Luiz Paulo.
Com foco no futuro, o presidente Ceciliano vai falar também sobre a criação do Fundo Soberano, uma espécie de poupança formada por recursos excedentes da previsão de arrecadação da exploração do petróleo e gás e que ajudará o estado a garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos.
“É preciso construir um futuro além do petróleo, um recurso que não vai estar disponível para sempre. O estado não pode ser refém dessas receitas”, antecipa.
A conferência será transmitida pelo canal 10.2 da TV Aberta e no Youtube da TV Alerj.
