Indiciado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o agente socioeducativo Rafael Oswaldo de Carvalho Arantes, acusado de gravar vídeos íntimos das servidoras que utilizavam o banheiro feminino para tomar banho e usar o vaso sanitário, anexou atestado de insanidade mental ao processo administrativo que apura o caso.
O episódio ocorreu em fevereiro deste ano, na Unidade de Internação de São Sebastião, quando uma servidora desconfiou que Rafael costumava circular pelos pavilhões perguntando se as colegas não queriam tomar banho. “Ele dizia que ficaria no nosso lugar para que pudéssemos usar o banheiro. Foram realizados mais de 140 vídeos, os quais, inclusive, mostram que ele se masturbava enquanto assistia ao conteúdo”, detalhou a mulher.
Desconfiada, uma das mulheres descobriu uma câmera escondida instalada por Rafael e esperou o momento em que ele se preparava para recolher as imagens. Em período probatório, o servidor foi afastado por um período de 60 dias para que sigam as apurações internas por meio de sindicância conduzida pela Secretaria de Justiça e Cidadania. Inicialmente, o caso está sob responsabilidade da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião).
Mesmo afastado das funções, o servidor segue recebendo salário e ostenta, nas redes sociais, uma vida de lazer e curtição, bem diferente de uma suposta condição de insanidade mental. Festas em barcos no Lago Paranoá e viagens fazem parte da rotina do “tarado do banheiro”.
Nesse tempo, ele ficou proibido de comparecer à unidade socioeducativa. O prazo, no entanto, venceu em 4 de abril. Em um pedido enviado por ele à Comissão, Rafael solicitou a remarcação das férias, que estariam previstas para ocorrer entre 22 de março e 3 de abril.
No pedido, aceito pela Secretaria de Justiça (Sejus), ele deu uma nova data: 1º de novembro ao dia 30 do mesmo mês. Na justificativa, alegou que as datas das férias anteriores coincidiriam com o período de afastamento.
O processo administrativo envolvendo o servidor está parado, sem decisões e também ainda não foi oferecida denúncia por parte do Ministério Público. Dessa forma, o agente deveria retornar ao serviço na unidade de lotação em 4 de abril, mas Rafael apresentou uma licença para tratamento de saúde.
Ato criminoso
Em nota, a secretaria informou que tomou conhecimento do caso reportado pela servidora, por intermédio da Direção da Unidade de Internação de São Sebastião. A ocorrência foi imediatamente comunicada às autoridades competentes. No âmbito criminal, a investigação se encontra com a Polícia Civil e deve ser encaminhada à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).
Internamente, a Sejus informou que faz uma vistoria minuciosa em todas as unidades de internação e instaurou processo administrativo para apuração da conduta do servidor, que permanecerá afastado durante o processo. O afastamento foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do DF.
A câmera foi descoberta pela própria servidora, e a gestão da unidade de internação imediatamente encaminhou os fatos ao conhecimento das autoridades competentes. “Por fim, reforçamos que a Sejus repudia todas as formas de violência contra as mulheres e empenha todos os esforços para coibir qualquer ato criminoso que venha a ofender a integridade de suas servidoras e socioeducandas”, afirmou a pasta.
Nota do sindicato
O Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do DF (SINDSSE/DF) afirmou, em nota, que presta todo o apoio necessário às vítimas do fato criminoso ocorrido na unidade de internação, e oferece assistência jurídica e psicológica às servidoras que sofreram a violação de intimidade.
“Repudiamos veementemente o ocorrido, e vamos cobrar das autoridades competentes as devidas providências, em todas as esferas. Inclusive a demissão do servidor, que se encontra em estágio probatório. A diretoria executiva designará uma comissão de ética para deliberação da penalidade de exclusão do servidor dos quadros do sindicato”, aponta a nota.
O sindicato ressaltou que o departamento jurídico da entidade está finalizando um documento que será protocolado junto à Secretaria de Justiça, para exigir a criação de alojamentos e banheiros femininos exclusivos, nas unidades em que esses ambientes sejam mistos.
As informações são do Pragmatismo Político.
