Quase 10 mil pessoas ainda não foram buscar os cartões do auxílio Supera RJ em cidades das regiões Serrana, Noroeste, Norte e Baixada Litorânea. As informações são do G1.
O programa foi criado pra auxiliar famílias de baixa renda e pessoas que perderam o emprego durante a pandemia. Ele já iniciou os pagamentos com atraso. O projeto foi aprovado na Alerj em fevereiro desse ano. No fim de março foi regulamentado e publicado no Diário Oficial. O primeiro pagamento era previsto para abril, mas só aconteceu em junho.
Sem os cartões não é possível receber o auxílio de R$ 300. Isso quer dizer que 9.805 beneficiários estão há três meses sem o auxílio.
Até o final de agosto, data da última atualização do sistema de entregas dos cartões do SuperaRJ, apenas 49% dos cartões emitidos para os municípios do interior do estado haviam sido entregues.
Na Região Serrana foram 3.105 cartões entregues de um total de 4.938 emitidos, uma taxa de entrega de 62,9%, o melhor desemprenho entre as regiões do estado.
Nos municípios da Região Noroeste foram entregues 1.094 de um total de 1.807 cartões emitidos, o que representa 60,5% de taxa de entrega.
Na Região Norte, a taxa de entrega até o final de agosto era de 37,8%. Lá haviam sido distribuídos 2.547 dos 6.743 cartões emitidos.
Na Baixada Litorânea foram entregues 3.411 dos 6.474 cartões emitidos. O número representa uma taxa de entrega de 52,7%.
A Baixada Litorânea compreende munícipios da Região dos Lagos e adjacências. São eles: Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Araruama, Iguaba Grande, Saquarema, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras.
Quem ainda não pegou os cartões deve buscar informações na unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próxima de casa.
Busca ativa para acelerar entrega
De acordo com o Estado, desde o final de julho, o governo tem buscado as prefeituras para formalizar acordos de cooperação que permitam juntar esforços entre as estruturas estadual e municipal para viabilizar a busca ativa dos beneficiários do programa SuperaRJ.
Ao todo, apenas 20 dos 92 municípios do estado ainda não firmaram acordos de cooperação com o estado. São eles: Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro, na Região Serrana; Quissamã, na Região Norte; e Araruama, Rio das Ostras e Saquarema, na Baixada Litorânea.
Ainda segundo o estado, a estratégia de busca ativa tem se mostrado um sucesso para agilizar a entrega de cartões Nova Friburgo, que foi o município campeão em entregas na Região Serrana. Foram distribuídos 206 cartões em apenas cinco dias – que equivale a 25% dos cartões destinados ao município desde o começo do programa. Isso aconteceu depois que a prefeitura montou um posto de retirada de cartões na Rodoviária Urbana, no Centro da cidade.
O que dizem as cidades?
Duas Barras
O município disse que o acordo de cooperação com o Governo do Estado é referente somente a responsabilidade de o município ficar na posse dos cartões para entrega, uma vez que o projeto é do Estado do Rio de Janeiro e a distribuição tem sido feita normalmente pelo Leão XIII que tem todo o suporte do município arcando com os custos de aluguel, luz, água, telefone, Internet, material de expediente, limpeza e conservação.
E disse ainda que o número de beneficiários contemplados no município é muito pequeno e mesmo quando há dificuldade do Leão XIII em fazer a entrega, equipes da Prefeitura que atuam em rede com os respectivos Cras, fazem busca ativa e levam as pessoas em veículos próprios para a retirada na referida unidade. O município afirma que, por não vislumbrar nenhum prejuízo à população e por ser de responsabilidade do Estado o sucesso do projeto, continuará dando todo suporte, mas sem a responsabilidade da guarda e distribuição dos cartões.
A fundação em Duas Barras funciona ao lado da sede da Secretaria de Assistência Social.
Macuco
O município informou que cooperou desde o início com o programa e que foi o segundo município com o maior quantidade de beneficiados pelo supera RJ e todos os cartões foram entregues com apoio da Prefeitura no dia agendado devido a busca ativa realiza pela equipe da assistência no dia anterior.
O município destacou que o termo será assinado e ressaltou que a Administração municipal vem cumprindo seu dever de parceria com o estado. E que todo programa que venha contemplar a população tem o apoio e comprometimento da Prefeitura.
Saquarema
O município disse que está fazendo a entrega dos cartões Supera Rio desde o início do programa e que todos os benefícios estão sendo entregues normalmente.
Araruama
O município informou que já sinalizou interesse no termo de cooperação, mas o estado até o momento não enviou o documento para assinatura. A Prefeitura disse ainda que a Secretaria de Política Social já fez o levantamento dos usuários cadastrados e informou ao estado.
Rio das Ostras
A Prefeitura de Rio das Ostras informou que solicitou o texto do termo Acordo de Cooperação ao Governo do Estado para analisar os compromissos estabelecidos que o Município assumiria caso assinasse o documento, no entanto o texto não foi enviado.
A Secretaria de Assistência Social comunicou que não participou da elaboração do Programa “Supera Rio” e que a seleção das famílias foi realizada estritamente pelo governo do Estado, e que enquanto não houver um total esclarecimento sobre as responsabilidades jurídicas do município em relação ao Programa não poderá assinar o
Acordo de Cooperação
O município disse que já vem cooperando com o Programa desde sua implantação. A Secretaria Municipal de assistência Social disponibilizou apoio direto com infraestrutura e pessoal para realizar as entregas dos cartões enviados pelo Estado, realizou ampla divulgação nos meio de comunicação e nos territórios dos Cras, e que além disso, vem realizando a busca ativa dos beneficiários selecionados por telefone.
O município finalizou dizendo que desde o início tem se colocado como parceiro comprometido com o Programa junto ao estado por entender sua relevância para a população.
Quissamã
A Prefeitura de Quissamã disse que atua em conjunto com o Governo do Estado nas ações do programa Supera RJ. E que a entrega dos cartões dos beneficiários aconteceu em julho deste ano em local disponibilizado pelo Município à Fundação Leão XIII dentro do Parque de Exposições.
