O uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais volta ao centro das atenções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (1º). A Corte marcou para a data o julgamento de uma ação apresentada pelo PT contra a divulgação de um vídeo que utiliza inteligência artificial para reproduzir a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A gravação foi apresentada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) durante o lançamento de sua candidatura, realizado em agosto. No vídeo, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, aparece em uma simulação de pronunciamento produzido com recursos de IA.
A análise do caso pode ajudar a definir como a Justiça Eleitoral deverá tratar conteúdos semelhantes durante a campanha. Entre os pontos que serão avaliados está a possibilidade de o material ser considerado uma deep fake e quais regras devem ser aplicadas a produções desse tipo.
Deep fake entra no radar da Justiça Eleitoral
O termo deep fake é usado para identificar vídeos, áudios ou imagens criados ou modificados com inteligência artificial para fazer uma pessoa parecer dizer ou fazer algo que não aconteceu daquela forma.
A preocupação da Justiça Eleitoral aumentou com a popularização dessas ferramentas, que permitem produzir conteúdos cada vez mais realistas e difíceis de distinguir de gravações verdadeiras.
Nas eleições, as regras estabelecidas pelo TSE restringem o uso de conteúdos manipulados por inteligência artificial quando eles são utilizados para beneficiar ou prejudicar candidaturas. O julgamento envolvendo o vídeo de Jair Bolsonaro poderá esclarecer como essas normas serão aplicadas a situações concretas.
TSE estabeleceu regras para inteligência artificial
Em março deste ano, o TSE aprovou normas específicas para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As regras alcançam candidatos e partidos e também estabelecem obrigações para plataformas digitais e provedores de tecnologia.
Uma das determinações impede que sistemas de inteligência artificial recomendem ao eleitor em quem votar, mesmo quando o próprio usuário solicitar esse tipo de orientação. A medida busca evitar que ferramentas automatizadas tenham participação direta na escolha dos candidatos.
A Corte também estabeleceu regras para combater a misoginia digital. Entre as situações previstas estão conteúdos manipulados que associem candidatas a nudez ou pornografia.
As plataformas também podem ser responsabilizadas em determinadas situações quando deixam de remover perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais após determinação da Justiça.
Eleições acontecem em outubro
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Nas disputas para presidente e governador, haverá segundo turno em 25 de outubro caso nenhum candidato consiga mais de 50% dos votos válidos na primeira votação. Votos brancos e nulos não entram nessa conta.
O julgamento marcado para terça-feira ocorre justamente em um momento em que a campanha eleitoral avança e o uso de ferramentas de inteligência artificial tende a ganhar ainda mais espaço na produção de conteúdos políticos.
*Da Agência Fonte Exclusiva
