O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou por racismo, injúria racial e lesão corporal o trio que foi preso em flagrante por agredir um estudante negro na MF Marina, em Maria Farinha, em Paulista, no Grande Recife. A confusão, que ocorreu no dia 30 de janeiro deste ano, foi filmada. Todos foram soltos pela Polícia Civil após pagar fiança de um salário mínimo, cada.
Os agressores são a estudante de odontologia Thayanne Santos Lins da Rocha e o irmão e o namorado dela, respectivamente Thierry Henrique Santos Rocha e Hygor José Rodrigues de Oliveira. Se forem condenados por todos os crimes pelos quais foram denunciados, eles podem pegar até oito anos de prisão.
No dia da prisão, Thayanne, Thierry e Hygor foram autuados em flagrante por injúria racial. Para esse crime, o Código Penal prevê o pagamento de fiança.
A defesa do estudante de engenharia Lucas de Lima Paiva, de 20 anos, discordou da polícia e pediu a denúncia por racismo, crime que é inafiançável e imprescritível.
A diferença entre a injúria racial e o racismo é o fato de que a primeira ocorre quando uma pessoa específica é agredida e o segundo atinge a coletividade.
De acordo com o advogado Luiz Carlos Tomé, que defende a vítima, o Ministério Público entendeu que a ex-funcionária da marina Kelly Fernandes da Silva, que ajudou o jovem agredido, também foi vítima de racismo. Ela foi demitida um dia após a confusão e a empresa disse que a medida tinha sido adotada por questões administrativas.
“A denúncia do Ministério Público é o que pensamos desde o início, que é o crime de racismo. O crime não foi somente contra Lucas e contra Kelly, mas contra toda a comunidade negra. É uma questão racial. Apesar disso, é muito difícil alguém tipificar um crime como racismo no Brasil. Para nós, foi uma vitória”, afirmou o advogado.
No entendimento da promotora de Justiça da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista, Julieta Maria Batista Pereira de Oliveira, os três acusados deverão responder pelos crimes de racismo, lesão corporal e injúria racial.
Há agravamento da pena devido à conduta dos acusados e ao concurso material, que é quando os agentes praticam dois ou mais crimes distintos, mediante mais de uma ação.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é quem decide se aceita a denúncia. Se o processo for adiante, haverá oitiva de testemunhas e audiências. Os acusados respondem ao processo em liberdade.
“Se o delegado tivesse autuado eles por racismo, eles estariam presos desde então, porque o crime é inafiançável. Já que foi injúria racial, mesmo que o Ministério Público tenha discordado, eles respondem em liberdade até o julgamento”, afirmou o advogado.
o advogado Rafael Torres, que defende os três acusados, afirmou que a denúncia ainda não foi formalizada à defesa e que se pronunciaria sobre o caso quando fosse notificado.
O crime
A discussão teria começado dentro de uma lancha que estava no Rio Timbó. Os envolvidos seguiram para o píer e para as dependências da marina. Houve danos ao patrimônio da empresa, segundo o próprio estabelecimento.
O jovem pediu ao marinheiro responsável pela embarcação para descer na marina mais próxima e, no local, foi agredido pelos três envolvidos no crime. Ele foi auxiliado por funcionários da MF Marina, que o esconderam dos agressores na cozinha de um restaurante.
Parte das agressões foi filmada. Nas imagens, é possível ver o estudante de engenharia Lucas de Lima Paiva, de 20 anos, sendo espancado em meio a um grupo de pessoas.
As informações são do G1.
