O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (22) que o general da reserva Augusto Heleno cumpra sua pena em regime domiciliar.
A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, levou em conta laudos médicos sigilosos da Polícia Federal que atestam o estado de saúde do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado e apresenta sintomas de Alzheimer desde 2018, embora o diagnóstico oficial só tenha sido confirmado em 2025.
A defesa também destacou a idade avançada como fator que torna difícil o cumprimento da pena em regime fechado.
O pedido de prisão domiciliar foi analisado pelo STF após a realização de perícia médica pela Polícia Federal. Com base nos laudos sigilosos, o tribunal autorizou a substituição da detenção em regime fechado pelo cumprimento domiciliar.
Durante esse período, o general permanecerá monitorado por tornozeleira eletrônica.
Augusto Heleno é um dos réus investigados no inquérito que apurou a tentativa de ruptura institucional organizada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscavam reverter os resultados das eleições presidenciais.
A decisão do STF marca uma mudança significativa no cumprimento da pena do general, considerando sua condição de saúde e limitações físicas.
*Da Agência Fonte Exclusiva
