R7 – O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um socorro financeiro para escolas privadas em função da pandemia de covid-19. O projeto de lei, que seguirá para análise da Câmara, garante suspensão do pagamento de impostos em 2020 e obriga o governo federal a aplicar R$ 3 bilhões em subsídios a essas instituições.
A proposta foi apresentada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) após o impacto da crise do novo coronavírus em instituições de ensinos privadas. A pandemia acabou provocando paralisia no pagamento das mensalidades e até a retirada de matrículas nos estabelecimentos. Se o projeto for aprovado, a implementação dependerá do governo.
O projeto suspende os pagamentos dos tributos federais ou do Simples Nacional até 31 de dezembro de 2020. Após esse prazo, os débitos poderão ser pagos em até 12 parcelas a partir de maio de 2021. O socorro é limitado para escolas com faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2019.
A medida obriga a União a disponibilizar, ainda em 2020, até R$ 3 bilhões para as escolas privadas. Os recursos deverão ser aplicados por meio de um subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para cada instituição, dependendo do número de alunos matriculados. Como contrapartida, as empresas beneficiadas terão de oferecer bolsas de estudo.
Escolas particulares do país inteiro vem enfrentando dificuldades desde o início da pandemia. Com o funcionamento paralisado desde o mês de março e sem a previsão de uma retomada as aulas, as escolas particulares de Cuiabá e do resto do Estado estão tendo enormes problemas financeiros com a pandemia do coronavírus. Até o momento, 25 colégios já fecharam as portas em Mato Grosso e o número de evasão de alunos já chega a 39,2% em Mato Grosso, conforme matéria do TvMaisNews.
A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sinepe -MT), Gelson Menegatti, que explicou que além do alto número de saída de alunos, já existe um percentual de 44% de inadimplência nas escolas.
“Até o mês de junho, levantamos que existia 39,23% de evasão e 44% de inadimplência. Somente em Cuiabá, já tivemos 15 escolas que precisaram fechar as portas e outras 10 no interior”, explicou ao Olhar Direto.
Ainda conforme o Sinepe-MT, o setor que está sendo mais atingido é o da educação infantil, como creches e berçários, onde teve unidades com até 100% de evasão de alunos nos últimos quatro meses.
As aulas em todo o Estado foram suspensas em Decreto assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM) no dia 23 de março, logo após o primeiro caso de Covid-19 ser diagnosticado em Cuiabá.
No mês de maio, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que obriga as escolas particulares a concederem um desconto de 5% no valor da mensalidade enquanto pendurar o período da pandemia do novo coronavírus.
A lei aprovada ainda proíbe as instituições de ensino registarem dívidas em aberto nos órgãos de proteção ao crédito enquanto durar o do Plano de Contingência Nacional e Estadual gerado Covid-19.
