A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3), em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece os profissionais de saúde que atuaram no combate à covid-19 como integrantes do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). Como a decisão foi terminativa na comissão, o texto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Apresentado em 2020, no auge da crise sanitária, o Projeto de Lei 2.034/2020 defende o reconhecimento formal dos trabalhadores da saúde que estiveram na linha de frente do enfrentamento à pandemia. À época, o autor argumentou que o país vivia um cenário comparável a uma guerra, o que justificaria a homenagem aos profissionais que arriscaram a própria vida para salvar outras.
Durante a leitura do parecer, Humberto Costa destacou dados do Conselho Federal de Enfermagem e de outras entidades da área, apontando que centenas de trabalhadores perderam a vida no exercício da profissão. Muitos outros enfrentaram sequelas físicas e emocionais provocadas pela sobrecarga de trabalho, pelo estresse intenso e pela exposição direta ao vírus.
Segundo o relator, a atuação desses profissionais ultrapassou as obrigações formais do cargo, representando um compromisso ético com a vida em meio a um dos períodos mais desafiadores da história recente do país. Ele ressaltou que a dedicação e o espírito de solidariedade demonstrados durante a pandemia deixaram marcas profundas na sociedade brasileira e merecem ser preservados na memória nacional.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, conhecido como Livro de Aço, está abrigado no Panteão da Pátria, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Criado em 7 de setembro de 1989, o espaço reúne nomes de personalidades que tiveram papel relevante na construção da história do Brasil.
Cada homenageado tem seu nome inscrito no livro acompanhado de um resumo biográfico, que contextualiza os feitos que justificaram o reconhecimento oficial. A eventual inclusão dos profissionais de saúde que atuaram na pandemia representará uma homenagem coletiva inédita a uma categoria profissional.
Caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá para apreciação dos deputados federais, etapa necessária para que a medida seja transformada em lei.
*Da Agência Fonte Exclusiva
