Uma operação da Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (22), cinco pessoas suspeitas de desviar verbas do Ministério da Educação. Entre os presos, está o ex-ministro Milton Ribeiro, que deve passar por audiência nesta quinta-feira (23), por videoconferência, em São Paulo.
Além de Milton Ribeiro, a PF prendeu o ex-assessor do MEC, Luciano de Freitas Musse, o ex-assessor da prefeitura de Goiânia, Helder Bartolomeu, além dos pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura (saiba mais sobre os envolvidos abaixo).
A operação teve como ponto de partida áudios vazados de uma reunião do ex-ministro com prefeitos, em março deste ano. A conversa apontava um suposto favorecimento a indicações de pastores para liberação de verbas dentro do MEC.
Em nota enviada à imprensa, os advogados de Milton Ribeiro defenderam que a prisão do ex-ministro “é injusta, desmotivada e indiscutivelmente desnecessária” e que “inexiste razão para a prisão preventiva editada”.
O advogado de Musse afirmou que ele “nunca praticou nada ilícito”. O g1 tenta contato com a defesa dos demais investigados.
Suspeita
O grupo é investigado por suspeita de corrupção passiva; prevaricação (quando um funcionário público ‘retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício’, ou se o pratica ‘contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’); advocacia administrativa (quando um servidor público defende interesses particulares junto ao órgão da administração pública onde exerce suas funções); e tráfico de influência.
A PF afirma que, para a prisão, levou em consideração documentos, depoimentos e relatório de investigação da Controladoria-Geral da União que foram anexados ao inquérito que apura “a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado ao Ministério da Educação”.
A investigação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido o foro privilegiado de um dos investigados. Também foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão.
Saiba quem são os investigados
Milton Ribeiro
O pastor e professor Milton Ribeiro foi anunciado como ministro da Educação em 10 de julho de 2020, por meio de uma rede social, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A nomeação foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”.
Milton Ribeiro tem 64 anos, nasceu em Santos, no litoral de São Paulo, é teólogo e advogado, com doutorado em Educação. Em maio de 2019, ele tinha sido nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para a comissão de ética pública ligada à presidência da república, cuja função é investigar ministros e servidores do governo.
Segundo seu currículo na plataforma Lattes, Ribeiro tem graduação em Teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul (1981) e em Direito, pelo Instituto Toledo de Ensino (1990), com mestrado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2006).
Em 2020, seu nome constava como membro do Conselho Deliberativo do instituto Presbiteriano Mackenzie, entidade mantenedora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e relator da Comissão de Assuntos Educacionais do Mackenzie, além de integrar a Administração Geral da Santa Casa de Santos.
Também já foi reitor em exercício e vice-reitor da Universidade Mackenzie, em São Paulo.
Pastor Gilmar Santos
Gilmar Silva dos Santos, de 63 anos, nasceu em São Luís (MA). Ele comanda o Ministério Cristo Para Todos, uma das várias ramificações dentro da Assembleia de Deus, em Goiânia (GO).
Segundo perfil escrito pelo próprio pastor em páginas nas quais oferece cursos de teologia, ele é formado em teologia, doutor em divindade e casado há 38 anos com a pastora Raimundinha.
O pastor já pregou na Ásia, na Europa, na África e na América do Norte, dirige o Instituto Teológico Cristo para Todos (ITCT) e preside a Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil (Conimadb).
O nome de Gilmar dos Santos aparece como sócio de cinco empresas na Receita Federal, entre as quais a Editora Cristo Para Todos. Em 2017, chegou a ter um programa em um canal de televisão de Goiás. Agora, investe na criação de um canal de televisão virtual para transmitir conteúdos do Ministério Cristo Para Todos.
Dois dos perfis dele nas redes sociais somam mais de 200 mil seguidores. No último ano, o pastor compartilhou nos perfis publicações nas quais aparece em encontros com deputados e os ministros Milton Ribeiro e Ciro Nogueira.
Em setembro de 2021, Gilmar dos Santos promoveu culto em que “convocou a igreja” para clamar “em favor do presidente Jair Bolsonaro”. Em dezembro, prometeu a Ciro Nogueira que apoiaria a campanha de Bolsonaro à reeleição em 2022.
Pastor Arilton Moura
Nas redes sociais, Arilton Moura Correia aparece como morador do Pará. Segundo a Conimadb, ele preside o Conselho Político da entidade.
Em 30 de maio de 2018, o pastor foi nomeado para o cargo de secretário estadual extraordinário de Integração de Ações Comunitárias pelo então governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Foi exonerado do cargo no dia 1º de novembro do mesmo ano.
O pastor também aparece em registros do Tribunal Regional do Pará (TRE-PA), como presidente estadual do antigo PHS, incorporado pelo atual Podemos.
Helder Bartolomeu
É ex-assessor da Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura de Goiânia.
Luciano de Freitas Musse
Luciano Musse é advogado com registro em Goiás. Ele chegou a assumir a gerencia de Projetos da Secretaria-Executiva do ministério da Educação, em abril de 2021, mas foi exonerado em março deste ano, em meio às denúncias contra a pasta.
As informações são do g1.
