O senador Romário (PL-RJ), candidato à reeleição, omitiu da declaração de bens entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio avaliado em R$ 6,7 milhões que a Justiça afirma pertencer a ele.
A casa onde mora, na Barra da Tijuca, Zona Oeste, e o carro que usa para se deslocar no Rio ficaram fora da lista apresentada junto ao pedido de registro de candidatura, apesar de documentos que constam de processos judiciais comprovarem que o imóvel e o veículo são de propriedade do parlamentar.
O senador inicialmente apresentou ao TSE uma relação que totaliza R$ 684 mil — fazem parte dela um apartamento na Zona Norte, uma moto BMW, participações societárias, depósitos em conta e investimentos.
Depois, ele informou que a contadora responsável pela declaração havia errado e que fará uma retificação, acrescentando créditos decorrentes de empréstimos que somam R$ 5,2 milhões. O patrimônio total declarado, portanto, chegará a R$ 5,9 milhões, valor ainda inferior ao volume de bens ocultos.
O principal desses bens é a casa onde Romário vive, em um condomínio na Barra. Em agosto de 2018, ao ser registrada em cartório a penhora para pagamento de dívidas do senador, o valor atribuído ao imóvel foi de R$ 5,8 milhões.
A Justiça chegou a determinar o leilão da casa, assim como de uma lancha e de dois outros veículos atribuídos a ele, mas a venda foi suspensa por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Há registros de que Romário usa o espaço ao menos desde janeiro de 2016, quando comemorou seu aniversário no imóvel. No ano seguinte, o IPTU foi pago por uma conta em nome de Zoraidi Faria, irmã do parlamentar, aberta em uma agência bancária no Congresso, em Brasília — à época, Romário tinha procuração para movimentar a conta.
Em outra procuração, assinada por Romário para seus advogados no fim de junho e disponibilizada ao TSE, o senador informa residir no endereço em questão. Procurado por meio de sua assessoria, Romário não respondeu.
“Operação laranja”
Nos registros do cartório e da prefeitura, segundo documentos aos quais O GLOBO teve acesso, o imóvel segue em nome da advogada Adriana Sorrentino, que vendeu a casa ao parlamentar. Um despacho da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, de junho do ano passado, destaca que ela “ainda consta como proprietária do imóvel, já que na operação laranja promovida pelos réus (Romário e um de seus advogados), sequer se deram ao trabalho de realizar o registro”. Procurada, ela não se manifestou.
Publicações nas redes sociais mostram o senador ao lado de familiares e amigos na casa, que conta com piscina e quadra de futevôlei. O imóvel também foi escolhido por ele como cenário para dar uma entrevista a um canal no YouTube no início de agosto.
Outro bem de Romário que não figura em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral é um automóvel da marca Ferrari, modelo F430, avaliado em R$ 923,2 mil, com base na tabela Fipe. O senador foi avistado com o veículo em ao menos duas ocasiões nos últimos meses.
Em março, ele foi fotografado na saída de uma academia, na Barra, entrando sozinho no carro. Neste mês, a Ferrari apareceu na garagem de sua casa, durante a mesma entrevista ao canal no YouTube.
O veículo está registrado formalmente em nome de uma de suas ex-mulheres, Isabella Bittencourt, de quem se separou em 2012.
A transferência, no curso de um processo no qual o senador foi condenado a pagar R$ 5,5 milhões a um credor, foi destacada em um despacho da 5ª Vara Cível da Barra da Tijuca, por ter ocorrido “já no curso da presente execução, ficando, pois, evidente a fraude à execução”.
No fim do ano passado, atendendo a um pedido da Justiça Federal por informações sobre bens penhoráveis de Romário, a 5ª Vara Cível da Barra reiterou em novo despacho que foi “reconhecida a fraude à execução em relação ao veículo Ferrari”, o que levou ao lavramento de termo de penhora do veículo.
O expediente de manter patrimônio próprio em nome de terceiros rendeu uma manifestação do Ministério Público do Rio (MP-RJ), em junho de 2021, defendendo a condenação do senador por fraudar a execução de outra dívida, esta no valor de R$ 24 milhões.
Em 2018, quando Romário concorreu ao governo do Rio, O GLOBO identificou patrimônio oculto do senador. Àquela altura, dois apartamentos na orla da Barra já haviam sido leiloados, também para quitar passivos judiciais.
