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Reforma tributária: os desafios do agronegócio brasileiro

Como as propostas de reforma impactam o setor e suas preocupações

redacao Por redacao
06/07/2023 - 19:46 - atualizado em 07/07/2023 - 15:16
em Política
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Reforma tributária: os desafios do agronegócio brasileiro

(Créditos: iStock)

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Setores específicos como o agronegócio desejam ser tratados de forma específica. Um dos principais pontos de preocupação do setor agrícola em relação à reforma tributária é a taxação das exportações.

Alguns países que estabeleceram impostos sobre a taxação, como é o caso da Argentina, mostram que isso pode resultar em perda da competitividade. Há a preocupação com a possibilidade de encarecimento dos alimentos, já que impactaria a oferta e a demanda.

O setor agrícola também levanta questões sobre a tributação de pessoas físicas produtoras, uma vez que grande parte da produção agropecuária é realizada por esse grupo. A incidência do novo sistema tributário proposto poderia gerar um impacto significativo para pessoas físicas e comprometer a viabilidade das cadeias produtivas. O tratamento tributário das cooperativas também está em questão, já que este poderia criar complicações para tais arranjos produtivos.

As entidades ligadas ao agronegócio demandam que se mantenha a carga tributária setorial, já que uma mudança brusca na carga tributária pode chegar a causar prejuízos sociais e econômicos.

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Elas argumentam que a uniformidade na alíquota de imposto é fundamental para garantir o acesso a alimentos pela população mais necessitada. Também lutam pela manutenção da desoneração da cesta básica.

O agronegócio brasileiro está em busca de uma maior clareza no ressarcimento dos créditos acumulados de impostos. O setor exige transparência e agilidade nesse processo para que se evite prejuízos financeiros e uma burocracia excessiva. As entidades ligadas ao setor procuram destacar a importância de uma análise criteriosa e uma abordagem equilibrada na reforma tributária.

O governo prevê que empresas que operam no segmento intermediário da cadeia produtiva, ou seja, aquelas que fornecem serviços para outras empresas, se beneficiarão da redução de custos, decorrente da não cumulatividade e da recuperação de créditos.

Os regimes do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) deverão ser preservados. Um outro serviço que não deve ser tão atingido pela reforma e que é interessante de se ter é o seguro de vida.

A proposta da reforma tributária inclui os tributos sobre o consumo que devem ser substituídos por um imposto sobre valor agregado, assim como o imposto sobre bens e serviços que incidirá sobre os bens e serviços.

Também é proposta uma transição dos tributos atuais para os novos e também um sistema de devolução de créditos. A modernização do sistema tributário brasileiro ainda deve gerar bastante discussão em diversos setores como o do agronegócio

Tags: #Agronegócio#Reforma tributária
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