A jornalista Rachel Sheherazade derrotou Silvio Santos e o SBT na Justiça no processo trabalhista e de assédio moral que movia contra seu ex-empregador.
Ela trabalhou por quase dez anos na emissora em regime PJ, e agora ganhará uma indenização que pode ultrapassar a casa dos R$ 4 milhões.
Originalmente, os advogados da jornalista pediram quase R$ 20 milhões, sendo que a maior parte deste valor se refere a questões trabalhistas, já que um de seus pedidos era o reconhecimento do vínculo trabalhista com a emissora e o pedido do registro em carteira.
No entanto, a lei entende que todos os cálculos referentes ao período que antecede 2016 acabaram prescrevendo.
Por essa razão, o juiz Ronaldo Luis de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Osasco, determinou que os cálculos sejam feitos assim que a ação for liquidada.
De acordo com o portal iG, o maior agravante nessa história é a acusação de assédio moral contra Silvio Santos por conta do Troféu Imprensa de 2017, quando o dono da emissora constrangeu a jornalista em rede nacional.
No entendimento do juiz, o episódio foi classificado como “lamentável” e ainda deu uma bronca no empresário:
“Aparentemente, a pretexto de homenagear a apresentadora, diante de vasto público que a assistia (e ainda a assiste por plataformas digitais), o referido apresentador (Silvio Santos), de forma muito deselegante e abusiva, em comportamento claramente misógino, utilizou o seu poder patronal e de figura notória no meio artístico e empresarial para repreendê-la, em público, não somente como profissional, mas, sobretudo – como se pode concluir –, por questão de gênero, rebaixando-a pelo fato de ser mulher, a qual, segundo expressou, deveria servir como simples objeto falante de decoração”, disse o magistrado em sua decisão.
Por conta deste episódio, Sheherazade ganhará uma indenização de R$ 500 mil. “Essa reparação, num primeiro momento, se faz, sobretudo, pelo reconhecimento judicial da lesão, em resposta pública aos atos do empregador. Dessa forma, tenta-se trazer à trabalhadora a paz de espírito que foi abalada e que deveria ser o principal objetivo da pretensão manifestada”, avaliou o juiz.
No âmbito trabalhista, Rachel terá direito a todos os direitos de um funcionário CLT que lhe foram vetados por ser PJ. No cálculo, deverão constar aviso prévio, 13º salários, férias, participação nos lucros, FGTS, multas, entre outros itens.
O valor estimado pelo juiz em sua sentença é de R$ 4 milhões. Além do SBT ter que pagar esta quantia à ex-funcionária, também deverá dar mais 10% do valor da ação aos advogados de Rachel Sheherazade. A emissora ainda pode recorrer da decisão.
