A 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) confirmou na segunda-feira (21) que se manifestou pelo arquivamento do procedimento instaurado para apurar eventuais atos ilícitos praticados pelo professor de História que decorou o fundo da piscina da casa com uma suástica nazista.
A manifestação segue para análise do Conselho Superior do órgão. O uso de símbolos nazistas é crime no Brasil e tem pena de reclusão de um a três anos e multa.
Segundo a promotoria, o arquivamento ocorreu após o professor comprovar que havia descaracterizado o símbolo.
Segundo a instituição, Wandercy Antonio Pugliesi foi questionado se tinha interesse em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para evitar que um processo na área civil seguisse adiante. Ele respondeu enviando as fotos da piscina descaracterizada.
O procedimento foi encaminhado para o Conselho Superior no dia 15 de junho. O professor Pugliesi ficou conhecido nacionalmente por manter uma piscina com uma suástica nazista em casa.
Segundo o artigo 1º da Lei 7.716/89, é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
Imagem no fundo da piscina
A imagem da piscina foi revelada em 2014 em uma área rural entre Pomerode e Rio dos Cedros, depois que policiais a fotografaram de helicóptero.
Em 2016, o processo na área criminal foi arquivado pois o MPSC considerou que ele não fazia propaganda nazista ao manter o símbolo dentro da própria casa.
No ano passado, o professor tentou concorrer à eleição como vereador na cidade de Pomerode, no Vale do Itajaí, mas desistiu após o Partido Liberal (PL) pressioná-lo para que retirasse a candidatura. A legenda informou também que iria expulsá-lo.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Associação Israelita Catarinense (AIC) pediram providências ao MPSC em janeiro deste ano.
No início de junho, essa representação foi analisada e encaminhada à promotoria, que apurou as questões civis e criminais que envolvem o caso.
Além de analisar o pedido de arquivamento do procedimento, o Conselho Superior do Ministério Público também deve decidir se a investigação criminal arquivada no passado deve ser reaberta.
O advogado do professor informou que não irá se manifestar sobre o caso.
As informações são do G1.
