G1 – A pandemia do novo coronavírus e as medidas de distanciamento social trouxeram à tona casos de violência doméstica. As mulheres, especialmente as mais pobres, têm sido as mais afetadas em todo país, mostram pesquisas publicadas pelo G1, por meio do projeto Monitor da Violência.
No Distrito Federal, houve um aumento de 13% no número de flagrantes relacionados à Lei Maria da Penha, segundo a Polícia Civil. Por outro lado, as denúncias caíram durante o período de isolamento. Entre janeiro e julho deste ano, foram 9.702 registros, contra 9.910 no primeiro semestre de 2019.
À frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a juíza do DF Renata Gil de Alcântara Videira – primeira mulher a presidir a AMB em 70 anos – se tornou pioneira ao liderar a campanha nacional “Sinal Vermelho”. Em junho, em um dos picos da pandemia, a iniciativa tornou as farmácias pontos de denúncia e de ajuda às mulheres violentadas.
Renata diz que ficou impressionada com o alto número de processos de violência contra a mulher. “É o quarto maior volume na Justiça brasileira, segundo o CNJ [Conselho Nacional de Justiça]”, explica.
Por outro lado, diz ela, “quando veio a pandemia, vimos aumento do número de feminicídios e o decréscimo dos registros dessas ocorrências”. Para a magistrada, o problema está na subnotificação dos casos.
No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado no sábado (10), o G1 conversou com a juíza Renata Gil de Alcântara Videira sobre os “efeitos colaterais” do isolamento na vida de mulheres e sobre meios de ajuda às vítimas.
Em entrevista, a magistrada detalhou os tipos mais comuns de violência contra a mulher.
“Tem a violência patrimonial, quando a mulher é suprimida de ter acesso ao seu salário, quando o agressor não a deixa ter bens materiais. Em casa, até para se alimentar tem dificuldades, o homem, muitas vezes, não a deixa comer.
Violência moral: por xingamentos, atos que denigrem a imagem da mulher perante a família e amigos, característica do pensamento patriarcal.
Violência sexual: por atos libidinosas, estupros dentro da relação. Quando a mulher é obrigada a praticar o ato sexual na hora e do jeito que o homem quer.
Violência física: no geral, as mulheres a conhecem, mas só vão denunciar com as lesões já apagadas. O crime de lesão corporal exige prova pericial.
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher
A data relembra o ato ocorrido no dia 10 de outubro de 1980, quando manifestantes se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo em protesto contra o então crescente índice de crimes contra mulheres em todo o país.
Passados 40 anos, dados mostram que o feminicídio e a violência doméstica desafiam medidas de Segurança Pública.
