A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concedeu aposentadoria voluntária ao ex diretor-geral, Silvinei Vasques, investigado por usar o cargo para apoiar bloqueios ilegais nas rodovias contra o resultado das urnas. A aposentadoria de Silvinei é integral, ou seja, ele segue recebendo o mesmo salário de quando estava na ativa. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (23).
Vasques havia sido exonerado do cargo de diretor-geral por Bolsonaro na terça-feira (20) e, segundo do Diário Oficial, foi aposentado um dia depois, no dia 21. No entanto, a publicação do ato só foi feita sexta-feira.
O ex diretor-geral fazia parte dos quadros da instituição desde 1995 e tem menos de 50 anos. Vasques soma 27 anos de trabalho como policial e entrou na PRF antes da Reforma da Previdência, em 2019.
Com isso, a concessão de aposentadoria se baseia na regra antiga, que estipula que homens com 30 anos de contribuição e 20 de atividade policial podem se aposentar independente de idade. Na regra atual, ele teria que ter no mínimo 55 anos, com 30 de contribuição e 25 de atividade policial.
A portaria que concedeu a aposentadoria também se baseia em um regime diferente de aposentadoria a policiais, que permite pagamento integral do salário que hoje ele recebe. Além disso, o benefício de Vasques vai ter paridade – garantindo que tenha os mesmos reajustes que os policiais da ativa.
Segundo a PRF, a remuneração de Silvinei Vasques não está disponível no Portal da Transparência, assim como de todos os policiais da corporação, por segurança. Com a aposentadoria, o salário pode ficar público em até um mês.
Apesar de ter tido a aposentadoria concedida, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem cinco anos para analisar a legalidade de aposentadorias de servidores. Caso haja irregularidade, ele pode ter que devolver o valor recebido aos cofres públicos.
Silvinei se aposenta em meio a investigações e acusações. Ele é réu por improbidade administrativa acusado de pedir votos irregularmente para Bolsonaro antes das eleições.
Além disso, é investigado por causa das barreiras que a PRF montou em rodovias no segundo turno para abordar ônibus com eleitores, descumprindo ordens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e pela suspeita de omissão diante dos bloqueios ilegais feitos por bolsonaristas radicais que não aceitaram o resultado da votação.
Investigações
Um dia antes das eleições, Silvinei usou as redes sociais para pedir votos a Bolsonaro, o que é irregular.
No dia das eleições, no primeiro turno, contrariando a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a PRF montou bloqueios em rodovias para abordar ônibus com eleitores. As ações causaram atrasos e lentidão em rodovias. À Justiça, a PRF confirmou que o volume de abordagens no segundo turno foi mais que o dobro do que no primeiro turno.
Silvinei também é investigado por suspeita de omissão diante dos bloqueios ilegais feitos por bolsonaristas radicais que não aceitaram o resultado da votação. Após o resultado do segundo turno, com Lula (PT) eleito, bolsonaristas radicais se aglomeraram em rodovias federais e os bloqueios perduraram e se proliferaram por todos os estados do país. A Justiça teve de pedir que a PM dos estados intervisse para retirar manifestantes das ruas e a suspeita é de que, sob o comando de Silvinei, a PRF não teria agido para impedir os bloqueios.
As informações são do g1.
