Os prefeitos da zona produtora de petróleo da Bacia de Campos serão recebidos pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy na próxima semana. O encontro está sendo organizado pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pelo líder da bancada peemedebista na Câmara, Leonardo Picciani.
Entre as medidas que serão discutidas está a criação de um Fundo de Compensação de perdas para os municípios que enfrentam queda de receita por conta da crise da Petrobras, maior investidora direta na zona produtora de petróleo, e a desvalorização na cotação internacional da commodities.
Em outra frente, Eduardo Cunha pretende marcar um encontro dos prefeitos com líderes de bancadas na Câmara para discutir uma possível flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para os municípios em crise.
Nesta terça-feira (07/04) o prefeito de Macaé e presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), Dr. Aluízio, e os prefeitos da região Norte e região dos Lagos do Estado, onde está localizada a Bacia de Campos, se reuniram Eduardo Cunha, com o senador Marcelo Crivella e Leonardo Picciani.
Os prefeitos entregaram um documento em que solicitam a criação de um fundo para antecipação dos royalties, em 2015/16, com pagamento para união a partir de 2017, além de uma ação da Ompetro contra a Petrobras.
Em Macaé, em função da crise no setor petrolífero, a receita oriunda do pagamento de royalties do petróleo caiu pela metade.
– Os encontros foram produtivos e a perspectiva é voltar na semana que vem para discutir um mecanismo de antecipação de recursos viável junto com o ministro Joaquim Levy. Em termos de legislação, a proposta que apresentamos foi bem aceita – explicou o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio.
Eduardo Cunha reconheceu a gravidade da situação financeira das prefeituras e afirmou que vai buscar uma solução definitiva para os municípios. “A comissão especial que discute o pacto federativo vai definir a fonte de financiamento para os programas municipais”, assegurou.
