A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira mandados de busca e apreensão contra o pré-candidato à Presidência pelo PDT Ciro Gomes e seu irmão, o ex-governador do Ceará Cid Gomes, para apurar um suposto esquema de corrupção envolvendo as obras da Arena Castelão, que passou por uma reforma para a Copa de 2014.
Ao autorizar as buscas, a 32ª Vara da Justiça Federal do Ceará também determinou a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico deles. As informações são do Jornal O Globo.
Em uma rede social e posteriormente em nota, o presidenciável classificou a ação de “abusiva” e afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade”. Disse ainda que o Castelão “foi o estádio da Copa com maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato construído para Copas do Mundo desde 2002” e que não teve nenhuma relação com a obra, já que não ocupou cargo público relacionado ao estádio.
Um outro irmão, Lúcio Gomes, também é alvo da operação, sob suspeita de ser o operador do recebimento dos pagamentos indevidos. A investigação se baseia na delação premiada de executivos da Galvão Engenharia.
Ainda segundo O Globo, em setembro de 2018, que um dos diretores da empreiteira, Jorge Valença, relatou ter feito pagamentos em dinheiro vivo ao grupo de Ciro Gomes em troca da liberação de recursos do governo para a empresa.
A PF diz que havia uma associação criminosa entre eles, que criava dificuldades no pagamento de valores devidos pelo governo estadual, para que houvesse a cobrança de propina em troca da liberação dos valores.
As obras do Castelão ocorreram durante a gestão de Cid Gomes no governo cearense. A suspeita da PF é que houve “exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras no estádio” entre os anos de 2010 e 2013.
A investigação aponta indícios do pagamento de R$ 11 milhões em propina, por meio de dinheiro vivo ou doações oficiais.
Segundo os delatores, os valores de propina eram discutidos entre Jorge Valença e Lúcio Gomes. Mas dois diretores da Galvão Engenharia relataram ter mantido reuniões com Ciro Gomes para tratar da liberação de valores devidos à empreiteira, mesmo ele não tendo responsabilidade direta sobre o assunto.
“Ficava claro nos encontros com Ciro e Cid Gomes que Jorge Valença estava conversando com Lúcio Gomes e que a Galvão Engenharia estava à disposição para disponibilizar os recursos que fossem precisos”, afirmou Dario de Queiroz Galvão.
A PF diz, conforme transcrito na decisão judicial, “os empresários realizaram/promoveram pagamentos sistemáticos de propinas, muitas vezes disfarçadas de doações eleitorais, ao então Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, e a seus irmãos Ciro Ferreira Gomes e Lúcio Ferreira Gomes, para viabilizar/agilizar pagamentos de obras e serviços de engenharia contratados pelo Governo do Estado do Ceará com a empresa, bem como, previamente, para garantir a vitória da Construtora nos correlatos procedimentos licitatório”.
Na decisão que autorizou as buscas, o juiz federal Danilo Dias Vasconcelos de Almeida escreveu que a investigação não se baseou apenas nas palavras dos delatores, mas trouxe provas para corroborar os relatos.
“Foram reunidos elementos materiais confirmatórios, seja aqueles fornecidos diretamente pelos colaboradores (anotações, e-mails, agendas, notas fiscais etc.), seja aqueles coletados pela autoridade policial por meio de diligências de confirmação (comprovações de doações, cruzamento de informações, análise documental, buscas em bancos de dados e fontes abertas etc.)”, escreveu.
Prosseguiu o juiz: “Em resumo, há suspeita razoável sobre: 1) a cobrança de vantagens indevidas por parte de CID FERREIRA GOMES, CIRO FERREIRA GOMES e LÚCIO FERREIRA GOMES para viabilização de pagamentos de obras e serviços de engenharia contratados pelo Governo do Ceará pelo Contrato de Concessão Administrativa 001/2010, bem como para garantir a vitória da construtora no procedimento licitatório Concorrência Pública Internacional 20090004- SESPORTE/CCC”.
O caso está com a Superintendência da PF no Ceará. A operação mobilizou 80 policiais federais para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão nos estados do Ceará, São Paulo, Belo Horizonte e São Luís. Os mandados foram autorizados pela 32ª Vara da Justiça Federal do Ceará.
Leia a íntegra da nota de Ciro Gomes:
“Até esta manhã, eu imaginava que vivíamos, mesmo com todas imperfeições, em um pais democrático.
Mas depois de a Policia Federal subordinada a Bolsonaro, com ordem judicial abusiva de busca e apreensão, ter vindo à minha casa, não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade.
O pretexto era de recolher supostas provas de um suposto esquema de favorecimento a uma empresa na licitação das obras do Estádio do Castelão para a Copa do Mundo de 2014.
Chega a ser pitoresco. O Brasil todo sabe que o Castelão foi o estádio da Copa com maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato construído para Copas do Mundo desde 2002. Ou seja, foi o estádio mais econômico e transparente já feito para a Copa do Mundo.
Mas não é isso. E sejamos claros. Não tenho nenhuma ligação com os supostos fatos apurados. Não exerci nenhum cargo público relacionados com eles. Nunca mantive nenhum tipo de contato com os delatores. O que, aliás, o próprio delator reconhece quando diz que NUNCA me encontrou.
Tenho 40 anos de vida pública e nunca fui acusado nem processado por corrupção.
Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à minha pré-candidatura à Presidência da República. Da mesma forma tentaram 15 dias antes do primeiro turno da eleição de 2018.
O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim.
Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar me intimidar e deter as denúncias que faço todo dia contra esse governo que está dilapidando nosso patrimônio público com esquemas de corrupção de escala inédita.
Nunca me senti um cidadão acima da lei, mas não posso aceitar passivamente ser tratado como um subcidadão abaixo da lei.
Sou um homem do embate, do combate e do Direito. Essa história não ficará assim. Vou até as últimas consequências legais para processar aqueles que tentam me atacar. Meus inimigos nunca me intimidaram e nunca me intimidarão.
NINGUÉM VAI CALAR A MINHA VOZ”.
A defesa de Cid Gomes ainda não foi localizada para comentar.
