A missão de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) avaliou de forma positiva a condução das eleições brasileiras, classificando o processo como uma jornada cívica e pacífica. A conclusão, no entanto, veio acompanhada de alertas sobre a forte polarização política e outros desafios enfrentados durante a campanha.
As primeiras conclusões foram apresentadas em um relatório preliminar divulgado nesta terça-feira, após o trabalho de 91 observadores independentes enviados pela organização ao Brasil.
Durante o acompanhamento do pleito, a missão analisou diferentes etapas do processo eleitoral e destacou a estrutura utilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Segundo a OEA, os órgãos demonstraram capacidade técnica, logística e organizacional para conduzir a votação.
Biometria e serviços digitais são destacados
O relatório também chamou atenção para a participação de pesquisadores, acadêmicos e outros especialistas em testes e avaliações relacionados às urnas eletrônicas.
Outro avanço mencionado foi a ampliação do cadastramento biométrico. De acordo com a missão, cerca de 89% do eleitorado brasileiro já possui dados biométricos registrados, índice que vem aumentando desde as eleições de 2024.
A modernização dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral também foi considerada positiva. Entre as ferramentas citadas estão o Autoatendimento Eleitoral e o aplicativo e-Título, que permitem aos eleitores acessar diferentes serviços sem precisar comparecer presencialmente aos cartórios eleitorais.
Polarização e desinformação preocupam
Mesmo com a avaliação positiva sobre a estrutura das eleições, a OEA apontou dificuldades relacionadas ao cenário político.
A missão identificou um ambiente de forte polarização, marcado por disputas entre grupos políticos, tensão entre adversários e um elevado número de questões eleitorais levadas à Justiça.
A circulação de conteúdos de desinformação também apareceu entre os pontos de atenção. Segundo o relatório, algumas narrativas procuraram colocar em dúvida a segurança e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação brasileiro.
A preocupação com esse tipo de conteúdo está relacionada ao potencial de afetar a confiança dos eleitores nas instituições e no processo eleitoral.
Falta de debate entre candidatos à Presidência
A ausência de um debate nacional entre os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente também foi registrada pela missão.
Embora os estados tenham realizado diversos debates entre candidatos aos governos estaduais, a OEA observou que não houve um encontro semelhante envolvendo as chapas que disputaram a Presidência da República.
O relatório inclui o tema entre os aspectos que merecem atenção na avaliação do processo eleitoral, especialmente em relação à oportunidade de os eleitores conhecerem e compararem as propostas dos candidatos.
Inteligência artificial entra no radar da OEA
O uso de inteligência artificial nas campanhas também foi apontado como um dos desafios para a Justiça Eleitoral.
De acordo com a avaliação preliminar, ainda existem diferenças na interpretação das regras aplicáveis ao uso de imagens reais ou produzidas por inteligência artificial envolvendo pessoas impedidas de participar da atividade política.
A questão alcança tanto propagandas divulgadas na internet quanto materiais utilizados fora do ambiente digital.
Para a missão, a falta de critérios jurídicos completamente uniformes pode provocar interpretações diferentes sobre os limites da utilização dessas tecnologias durante campanhas eleitorais.
O avanço de ferramentas capazes de produzir imagens, vídeos e outros conteúdos sintéticos torna o tema ainda mais relevante para os próximos ciclos eleitorais.
Missão apresenta pontos de atenção
O relatório divulgado pela OEA representa uma avaliação inicial do trabalho realizado pelos observadores internacionais no Brasil. A organização reconheceu a capacidade operacional da Justiça Eleitoral e os avanços tecnológicos adotados no processo.
Ao mesmo tempo, a missão chamou atenção para questões que continuam sendo desafios para as eleições brasileiras, como a polarização política, a disseminação de informações falsas, a judicialização das disputas e o uso crescente de inteligência artificial.
As observações e recomendações apresentadas pela organização deverão contribuir para o debate sobre possíveis melhorias no processo eleitoral brasileiro nas próximas eleições.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
