O Ministério Público Federal (MPF), realizará no próximo dia 3 de novembro, audiência pública para tratar dos critérios e práticas de controle de conteúdo pelo Facebook em virtude de manifestações racistas e discriminatórias realizadas pelos usuários.
A plataforma também continua abrigando páginas que disseminam conteúdos falsos. Neste período eleitoral, as maiores vítimas são políticos que disputam mandatos eletivos.
O evento é uma p iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, e em conjunto com a Procuradoria Regional dos Direitos Participarão do encontro autoridades, lideranças comunitárias, representantes de movimentos negros, autoridades, acadêmicos e representantes do Facebook.
Com o objetivo de identificar medidas que possam ser tomadas para combater as irregularidades noticiadas em relação às práticas de controle de conteúdo pelo Facebook, e sobre postagens de cunho racista e discriminatório realizadas pelos usuários será debatido no evento.
A audiência, prevista para acontecer das 14 às 18 horas, terá a participação de representantes do MPRJ, do MPF, do Facebook, do presidente da Central Única das Favelas Global (CUFA), da coordenadora de Projetos da ONG CRIOLA, de integrantes das ONGs Blogueiras Negras, Justiça Global, e Artigo 19, do presidente da Regional Bahia da Associação Nacional da Advocacia Negra, Fernando Santos, da integrante do Coletivo Mulheres Negras Decidem e da coordenadora de Incidência do Instituto Marielle Franco, além de autoridades convidadas.
A inscrição para participar da audiência pública e acompanhar o evento poderá ser feita a partir do formulário disponível no LINK.. Os convidados poderão enviar suas perguntas através do chat, além de colaborações que podem ser enviadas desde já pelo e mail 3pjtcicap@mprj.mp.br. Não é necessário que o participante possua a plataforma Microsoft Teams em seu computador para ingressar na reunião, já que a página para acompanhamento do encontro será automaticamente aberta a partir do link de acesso.