Representantes de movimentos em defesa dos direitos das mulheres realizaram manifestações em diferentes cidades brasileiras neste domingo (2) para cobrar a votação do Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia.
A mobilização foi organizada pelo Levante Mulheres Vivas e tem como objetivo pressionar a Câmara dos Deputados a analisar a proposta, que já foi aprovada pelo Senado e aguarda o envio para apreciação do plenário.
O texto depende de despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para entrar na pauta de votações. A proposta pretende enquadrar crimes motivados por misoginia entre aqueles previstos na legislação que combate práticas de discriminação e preconceito no país.
Caso seja aprovado, o projeto altera a Lei nº 7.716, de 1989, estabelecendo pena de dois a cinco anos de reclusão para condutas classificadas como misóginas. A definição inclui ações de praticar, estimular ou incentivar violência, restringir direitos ou atacar a dignidade de mulheres em razão de sua condição feminina.
Além disso, a proposta amplia a legislação sobre o crime de injúria ao incluir ofensas motivadas pela condição de mulher entre as circunstâncias agravadas já previstas para discriminação relacionada à raça, cor, etnia ou origem nacional.
Os atos ocorreram em cidades de diferentes regiões do país, entre elas Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Curitiba, João Pessoa, Juazeiro, Parnaíba, Pelotas, Ponta Grossa, Rio de Janeiro, Salvador, São José, São Paulo, Sorocaba, além de Capão da Canoa e Cataguases.
Segundo Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, o movimento surgiu diante da preocupação com o aumento da violência contra mulheres e da disseminação de discursos de ódio, principalmente nas redes sociais. Ela afirma que a iniciativa reúne integrantes da sociedade civil, ativistas do movimento feminista e apoiadores da causa que defendem medidas para enfrentar a violência de gênero.
De acordo com a representante do movimento, durante a tramitação da proposta houve diálogo com diferentes setores do Congresso para construir um texto que combata práticas criminosas sem limitar a liberdade de manifestação.
Ela explicou que um dos pontos debatidos envolveu dúvidas de integrantes da bancada evangélica sobre possíveis impactos na liberdade religiosa, destacando que o projeto busca responsabilizar apenas condutas que configurem crimes contra mulheres.
Rachel também alertou para a preocupação com conteúdos extremistas divulgados na internet, que, segundo ela, podem incentivar agressões, abusos, exposição de vítimas e até a produção de imagens falsas de conteúdo sexual envolvendo mulheres e meninas.
Durante as manifestações, participantes exibiram faixas e cartazes com mensagens em defesa do combate à misoginia e cobrando uma resposta da Câmara dos Deputados. O movimento espera que o projeto entre na pauta após a retomada das sessões deliberativas da Casa, prevista para a segunda semana de agosto.
Os organizadores também avaliam que o período eleitoral amplia a pressão sobre os parlamentares, incentivando posicionamentos públicos em relação ao projeto antes do avanço da campanha. Até a publicação das informações, a assessoria do presidente da Câmara, Hugo Motta, não havia se manifestado sobre a possibilidade de incluir o PL 896/2023 na pauta de votação.
*Da Agência Fonte Exclusiva
