O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear a rede social Rumble em território brasileiro. A determinação foi divulgada na tarde desta sexta-feira.
“Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do ‘Rumble INC.’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – incluindo o pagamento das multas – sejam cumpridas e que seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, relatou Moraes em sua decisão.
No documento, o ministro do STF argumenta que a plataforma tem apresentado “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais”, além de tentar evitar a conformidade com o sistema jurídico e o Poder Judiciário do Brasil. Ele afirma que a Rumble criou um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei'” nas redes sociais do país.
Na quinta-feira, Moraes já havia exigido que a Rumble Inc. informasse, em um prazo de 48 horas, quem seria seu representante legal no Brasil, com plenos poderes para nomear advogados e cumprir as decisões judiciais.
Moraes x Rumble
Anteriormente, a Trump Media & Technology Group, empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a Rumble ingressaram com um processo conjunto contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
A ação foi protocolada em um tribunal federal na cidade de Tampa, na Flórida, e tem como fundamento a alegação de que Moraes teria promovido censura ao ordenar a remoção de conteúdos e perfis de influenciadores políticos das redes sociais.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da RT Brasil.
