Por decisão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, o ministério da Saúde terá que custear UTIs para pacientes de Covid-19 nos Estados da Bahia, Maranhão e São Paulo.
A ministra acolheu pedido dos governadores dos três estados. Eles recorreram ao STF para que a Corte obrigasse o governo federal a retomar os repasses que foram suspensos, na sequência de uma queda gradativa no início deste ano.
A decisão da ministra obriga o ministério a aplicar os recursos imediatamente, mas ela tem caráter provisório e terá que ser confirmada pelo plenário da Corte.
O Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) já tinha alertado sobre a diminuição de leitos custeados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
O Conselho diz que até o ano de 2020, um total de 12.003 unidades tinha financiamento do Ministério da Saúde para manutenção. Em janeiro de 2021, esse número foi reduzido para 7.017. Em fevereiro, segundo a Folha de São Paulo, os números devem fechar em apenas 3.187.
Em sua decisão, Rosa Weber dá um prazo de cinco dias para que os governadores dos três Estados juntem aos autos dos processos os protocolos trocados com o Ministério da Saúde, informando sobre a renovação ou novas propostas de habilitação de leitos de UTIs.
