Um trabalho de cooperação entre o Brasil e os EUA forneceu os elementos de convicção para a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Akuanduba, que investiga contrabando de madeira da floresta amazônica.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é um dos investigados.
A operação foi deflagrada na quarta-feira (19) com base em documentos enviados pela embaixada dos EUA às autoridades brasileiras.
O ponto de partida nas investigações se deu com base em uma apreensão de madeira nos EUA, em janeiro de 2020. Naquela ocasião, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA (FWS, na sigla em inglês), confiscou três contêineres de madeira exportados irregularmente do Brasil.
O FWS é um órgão do governo norte-americano correlato ao Ibama no Brasil e esta apreensão se deu no Porto Savannah, na Geórgia.
Documentos e amostras do material apreendido foram enviados ao Brasil. A operação da última quarta-feira foi deflagrada com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em despacho, o ministro Alexandre de Moraes destaca que “há fortes indícios de envolvimento de autoridades brasileiras em “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.
Moraes autorizou a quebra de sigilos bancários e fiscal de Ricardo Salles e de servidores do Ibama. Já o presidente do Ibama, Eduardo Bim, que assumiu o cargo em 2019, foi afastado por decisão do ministro do STF.
A operação para apurar esses indícios de crimes já tinha sido autorizada pelo STF em outubro do ano passado, mas foi barrada pelo Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, tido como aliado do governo Jair Bolsonaro.
Nas investigações que envolvem agentes públicos com foro privilegiado, a Corte Suprema autoriza, mas a PGR é consultada antes da Polícia Federal deflagrar a operação.
Neste caso específico, a PGR não autorizou e também não informou o motivo de não concordar com o início da ação da PF. Os elementos de convicção apontam um escritório do crime ambiental, com envolvimento do ministro.
Foi por isso, que esta semana, após nova solicitação da PF, o ministro autorizou a deflagração da operação.
9 CRIMES CITADOS NA DECISÃO
1 – corrupção passiva
2 – facilitação de contrabando
3 – prevaricação
4 – advocacia administrativa
5 – corrupção ativa
6 – crimes contra a administração ambiental
7 – lavagem de dinheiro
8 – integrar organização criminosa
9 – obstrução da justiça
Diante da paralisia da PGR, ambientalistas destacam que o Procurador-Geral da República parece atuar como “advogado do governo Jair Bolsonaro”.
