O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou oficialmente, nesta quinta-feira (11/03), o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), de extrema importância para os municípios do Norte Fluminense, especialmente para Campos dos Goytacazes e Macaé. O Promar busca a revitalização dos campos maduros e o melhor aproveitamento de petróleo e gás natural de economicidade marginal. O evento foi virtual, com a participação do ministro da pasta, Bento Albuquerque, parlamentares, prefeitos, associações, representantes da ANP e membros da indústria.
Em linhas gerais, o Promar tem como foco estender a vida útil dos campos maduros offshore, que, após anos de exploração de petróleo e gás, passaram a produzir cada vez menos; continuidade no pagamento das participações governamentais; geração de emprego; manutenção da indústria de bens e serviços locais; além de outras medidas. O Promar terá como modelo o Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate), criado em 2017, no governo de Michel Temer, e continuado no Reate 2020.
Entre os participantes do lançamento, estavam o prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho (PSD), um representante da Prefeitura de Macaé e os deputados federais Clarissa Garotinho (PROS/RJ), Otoni de Paula (PSC/RJ) e Paulo Ganime (Novo). Membro suplente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Clarissa lembrou que o programa vem em boa hora, visto que tem sido registrado um declínio cada vez maior na produção de petróleo nos campos do pós-sal, que já chegaram a produzir mais de 2 milhões de barris/dia e hoje não chegam a metade disso.
“Esse projeto será importantíssimo para nossa região, em especial para Campos e Macaé. Era urgente a implantação de um programa para reverter essa situação, estendendo a vida útil dos campos marginais. É preciso lembrar que os campos maduros já possuem toda uma infraestrutura instalada, o que acaba barateando a exploração de volumes remanescentes de petróleo e gás”, disse Clarissa durante o painel de abertura.
De fato, com infraestrutura instalada e reservatórios descobertos, os campos maduros oferecem oportunidade de acesso a volumes remanescentes de óleo e gás com investimentos menores do que os dos campos novos. A partir da extensão da vida útil desses campos, o Promar visa o aumento do fator de recuperação, a geração de empregos, a manutenção da indústria de bens e serviços locais e a criação de melhores condições de aproveitamento econômico de petróleo e gás natural.
Entre 2010 a 2020, 73 planos de avaliação de descobertas foram concluídos na área de pós-sal, porém apenas 28 deles com declaração de comercialidade, o que é considerado muito pouco por analistas do mercado. Além disso, dados do Ministério das Minas e Energia apontam que, nos últimos dez anos, a produção do pós-sal já chegou a 2 milhões de barris, sendo hoje de 900 mil barris/dia. Em tendência oposta, está o pré-sal, com perspectivas cada vez maiores de produção.
“O Promar é um sopro de esperança para minha região, porque 90% desses campos (maduros) ficam na Bacia de Campos. É um projeto que nos impacta diretamente. É um sopro de esperança para nós gestores e para nós que moramos na região”, disse o prefeito Wladimir Garotinho, atual presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
Convidado a realizar um workshop em Campos dos Goytacazes, o ministro Bento Albuquerque disse que o “convite está mais do que aceito”. Ele prometeu também visitar a cidade localizada no Norte Fluminense em breve, acompanhado de deputados da bancada fluminense. “Esse programa não teria saído se não tivesse ocorrido a sinergia entre associações, parlamentares, prefeitos, órgãos vinculados ao governo, indústrias”, disse ele.
Campos dos Goytacazes e Macaé são as principais cidades onde está instalada a indústria do petróleo no Estado do Rio. Eles se beneficiam diretamente com impostos e com a geração de empregos. Mas também conseguem receitas com a distribuição de royalties e participações especiais decorrentes da exploração do petróleo nesses casmpos maduros, a exemplo dos demais municípios fluminenses, inclsive do Noroeste Fluminense.
