Por decisão da 2ª Vara Federal de São Gonçalo (RJ), a União terá que indenizar em R$ 90,4 mil um militar da reserva que, em 2019, foi punido pela Marinha com dois dias de prisão disciplinar por beijar uma mulher enquanto estava a bordo do navio-veleiro Cisne Branco, atracado na Noruega. As informações são de Lauro Jardim, do Globo.
Rogério Santos tinha 32 anos de carreira nas Forças Armadas e, na época dos fatos, atuava como suboficial e fazia sua última viagem internacional antes da aposentadoria. Durante uma confraternização com tripulantes de outro navio, foi filmado vestindo sua farda enquanto beijava uma norueguesa.
O caso repercutiu nas redes sociais e, diante disso, os superiores de Santos na Marinha resolveram, como punição, repatriá-lo quatro meses antes do tempo previsto para o fim da expedição. Também determinaram, após um julgamento, que ele cumprisse 48h de reclusão.
A advogada do militar, Bianca Figueira, levou o caso à Justiça Federal sob a alegação de que a sanção foi desproporcional aos fatos.
Ela sustentou, ao longo do procesos, que Santos, um homem negro, teria sido vítima de racismo estrutural na Marinha: destacou outros casos de militares brancos com condutas semelhantes e punições menos duras.
Para evitar a indenização, a União alegou que o militar trouxe “prejuízo” à imagem da Marinha, com destaque para o fato de que beijou outra mulher mesmo sendo casado.
O juiz Erik Wolkart, no entanto, entendeu que a conduta em questão não estava tipificada no Regulamento Disciplinar da Marinha, ao contrário do que defendia a instituição.
Ele determinou o pagamento de R$ 60,4 mil referentes aos pagamentos que Santos deixou de receber diante da suspensão da viagem e mais R$ 30 mil por danos morais. Cabe recurso.
