O secretário especial de Cultura, Mário Frias, afirmou que vai recomendar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que vete a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais.
O texto foi aprovado nesta terça-feira (15) pelo Senado e seguiu para sanção presidencial, mas vem causando divergências entre aliados do governo.
A versão aprovada pelos senadores não permite que a secretaria comandada por Mário Frias defina as diretrizes para uso do dinheiro.
A atribuição ficaria por conta de gestores dos governos locais. Para o secretário, o texto prejudica projetos que ele considera mais importantes para Cultura, como restauração de patrimônio histórico, museus e capacitação técnica de artistas.
“A nossa posição formal é pelo veto, devido à inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Senado. A Câmara dos Deputados tinha sanado esse vício insuperável. Infelizmente, o Senado optou por mantê-lo. Agora cabe ao presidente avaliar, mas acredito que ele concorde com o veto”, afirmou o secretário.
“O Senado, ao retirar o poder do Governo Federal de elaborar política pública cultural, com sua própria verba, fere o pacto federativo e torna a lei juridicamente inviável. Só quem perde com isso é o setor cultural”, complementou.
Apesar das críticas de Frias, o texto recebeu apoio de senadores governistas, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Segundo informações da CNN, o senador não se manifestou. A aprovação no plenário do Senado foi praticamente unânime. O senador Alexandre da Silveira (PSD-MG), que recentemente chegou a ser convidado a assumir liderança do governo no Senado, atuou como relator do texto.
Para ele, “a cultura não é sinal de trânsito: não é vermelha, amarela ou verde. Não é de esquerda, de centro ou de direita. Cultura tem a ver com a nossa tradição”.
“O país não aguenta mais essa discussão infrutífera e mesquinha que prega que não devemos investir em cultura para não beneficiar lado A ou B. Cultura é enriquecimento intelectual. Nação nenhuma vai se desenvolver sem valorizar ou incentivar sua cultura”, disse Silveira.
A lei foi batizada de Paulo Gustavo em homenagem ao ator e diretor que morreu de Covid-19, no ano passado.
A morte dele marcou, para grupos de artistas, o descaso do governo com a pandemia. O objetivo principal do texto é ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia da Covid-19.
