A Câmara Municipal de Macaé aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 202/2025, de autoria da vereadora Leandra Lopes (PT), que reconhece oficialmente a categoria profissional das mulheres que limpam, cortam e preparam o peixe para a venda — como descascadeiras, descamadeiras, fileteiras e marisqueiras.
A proposta institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Sustentável das Atividades das Mulheres da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal, com o objetivo de criar políticas públicas específicas para essas profissionais.
Segundo Leandra, a iniciativa nasceu a partir de demandas apresentadas por trabalhadoras locais durante a 6ª Conferência Municipal da Mulher, em julho.
“Esse projeto foi feito com a colaboração das trabalhadoras, especialmente de duas que estão aqui — Vitória Basílio de Oliveira e Valéria da Silva. Elas vieram em grupo reivindicar o reconhecimento, alegando que não são pescadoras, mas também participam da cadeia produtiva”, explicou a vereadora.
A parlamentar destacou ainda que Vitória e Valéria representaram Macaé nas conferências estadual e nacional, com apoio da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
“São mulheres que trabalham na beira dos rios e das praias, com os pés na água, preparando o pescado que chega nos nossos pratos”, completou Leandra.
Apoio e coautoria
O presidente da Câmara, Alan Mansur (Cidadania), foi convidado a assinar o projeto como coautor.
“É um trabalho difícil e perigoso. Vamos sugerir que certa porcentagem do defeso seja destinada a elas”, disse, em referência ao benefício concedido a pescadores durante o período de proibição da pesca.
A vereadora Liomar Queiroz (Agir) também manifestou apoio.
“Sou filha de pescador e sei das dificuldades da profissão. Muitas vezes já descasquei camarão para conseguir dinheiro e comprar o que precisava”, relatou.
Os vereadores Rond Macaé (PSDB) e Marvel Maillet (Rede) também se pronunciaram favoravelmente.
Com a aprovação unânime, o projeto segue agora para sanção do Executivo.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
