Extra – O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contra a volta das aulas na rede privada da cidade do Rio, em pedido feito pela prefeitura, que recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Estado contra a medida. Aras, que enviou seu parecer para o Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou aos ministros da corte que o TJ se baseou em “estudos técnicos” para vetar o retorno das atividades escolares presenciais. Ontem, o Estado do Rio registrou, pelo quarto dia consecutivo, alta na média móvel de mortes por Covid-19, após período de queda e estabilidade.
O TJ suspendeu os efeitos do decreto municipal que autorizava a reabertura das escolas privadas, de forma voluntária, para o 4º, 5º, 8º e 9º anos, a partir de 1º de agosto. O tribunal atendeu a parecer do Ministério Público estadual. A Prefeitura do Rio recorreu. As escolas chegaram a abrir no último dia 14, mas depois o retorno foi vetado.
De acordo com o procurador-geral, o deferimento dos pedidos de suspensão de segurança, de liminar e de tutela provisória tem caráter excepcional, “sendo imprescindível perquirir a potencialidade de a decisão concessiva ocasionar lesão à ordem, à segurança, à saúde e à economia públicas, não cabendo nesta sede, em princípio, a análise do mérito”. A palavra final deverá ser do STF. Procurada para comentar sobre o posicionamento do chefe do Ministério Público Federal (MPF), a prefeitura não se pronunciou.
Após período de tendência de queda, o número de mortes por Covid-19 no Estado do Rio voltou a subir. A média móvel dos últimos sete dias foi de 103 óbitos por dia nesta segunda-feira (21), um aumento de 69% na comparação com as duas semanas anteriores. Esta é a maior taxa desde 25 de agosto e ontem foi o quarto dia seguido com aumento. Já a média móvel de casos está em 1.319 por dia. Esses dados são do consórcio de veículos de imprensa formado por EXTRA, O Globo, G1, Folha de S. Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo, que reúne as informações passadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
