No início do ano, sempre é cobrado um dos impostos que mais causa calafrios em donos de veículos no Brasil: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Por conta da grande alta que os veículos tiveram no país neste ano, o imposto deve ficar ainda mais caro. As informações são do Yahoo.
Porém, há regras, diferentes em cada estado, que determinam a isenção do IPVA de acordo com a idade do automóvel, conforme publicou o Jornal Contábil. Assim, alguns motoristas estarão isentos de taxas em 2022.
Vale ressaltar que as regras são diferentes para veículos em cada estado. Isso ocorre porque a isenção do IPVA não é uma determinação federal, e sim, estadual, o que faz a isenção ser regulamentada conforme específicos critérios de cada unidade da federação. As regras para cada estado são as mais diversas entre si, conforme notícias do Jornal Contábil.
Os estados do Amapá e do Rio Grande do Norte devem dar isenção do imposto para veículos com fabricação anterior a 2010, e para veículos com mais de dez anos. No Mato Grosso, a isenção é apenas para veículos com 18 anos ou mais, e com fabricação antes de 2004. Alguns estados tem regras mais longas, como Pernambuco e Santa Catarina, que tem isenção do IPVA para veículos com 30 anos ou mais, ou com fabricação antes de 1992.
A maioria dos estados, entre eles, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins, darão isenção de IPVA em 2022 para veículos com 15 anos ou mais, ou com fabricação antes de 2007. Já outros como Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná darão isenção do imposto em 2022 para veículos com 20 anos ou mais, ou fabricação antes de 2002.
Mas não apenas a situação do veículo pode garantir o não-pagamento do imposto. Em caso do motorista conseguir a comprovação de alguma doença, o motorista poderá garantir a isenção de imposto, que é, por sua vez, concedida através de laudo médico em clínica credenciada pelo DETRAN de cada estado. Caso seja preciso, o veículo deve ter adaptação adequada para o uso do motorista.
Artrose, AVC, autismo, alguns tipos de câncer, doenças degenerativas, deficiência visual, mental; LER (Lesão por esforço repetitivo), mastectomia (retirada da mama) e tendinite Crônica estão entre as comorbidades.
