O clima político entre o Governo Federal e o Senado se intensifica com a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (27), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou que pode adotar uma manobra regimental para acelerar a votação do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula, potencialmente reduzindo suas chances de aprovação, segundo a Folha de S.Paulo.
A nomeação de Messias para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso elevou as tensões já existentes na articulação política do governo, que também enfrenta pressões na Câmara dos Deputados. Alcolumbre e outros senadores defendiam previamente o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para o STF. Fontes do Senado indicam que a Casa teria maioria suficiente para rejeitar Messias, algo sem precedentes em 130 anos de história da Corte.
Recentemente, Alcolumbre já utilizou “pautas-bombas” para pressionar o Executivo, como na votação da reforma da aposentadoria para agentes comunitários de saúde, na terça-feira (25), medida que amplia gastos públicos e contraria a política do governo. Caso o presidente do Senado encurte o tempo de deliberação após a sabatina, o processo pode ser concluído antes que Messias consiga os 41 votos necessários para aprovação.
Desde a indicação, Messias busca apoio de senadores antes da sabatina marcada para 10 de dezembro, que incluirá a votação. Na segunda-feira (24), o AGU elogiou Alcolumbre em nota à imprensa, reconhecendo “o relevante papel que o Presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa”. Alcolumbre, por sua vez, evitou encontros com Messias e declarou que cumprirá “com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição” em “momento oportuno”.
O cenário evidencia uma disputa de força entre Executivo e Legislativo, com o Senado assumindo papel decisivo no futuro da indicação de Messias ao STF. A rejeição do nome sugerido pelo presidente Lula configuraria um episódio histórico na política brasileira.
*Da Agência Fonte Exclusiva
