O ministro das Cidades, Vladimir Lima, informou nesta quarta-feira (29) que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil deve ser divulgada nos próximos dias. A atualização vai definir novas faixas de atendimento e ampliar o alcance da iniciativa, voltada para melhorias em moradias urbanas.
Criado em outubro do ano passado, o programa oferece financiamento para reformas, ampliações e adequações em imóveis já existentes. A proposta é reduzir problemas estruturais e elevar o padrão de habitabilidade para famílias que já possuem casa própria, mas enfrentam limitações na infraestrutura.
Sob coordenação do Ministério das Cidades e com operação da Caixa Econômica Federal, o crédito pode ser usado para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos especializados.
De acordo com o ministro, os últimos ajustes estão sendo concluídos para publicação oficial das regras. A declaração foi feita após participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação.
Entre as mudanças previstas, está o aumento do limite de financiamento por família, que passa de R$ 30 mil para R$ 50 mil. O prazo de pagamento também será ampliado, podendo chegar a até 72 meses.
O programa contempla intervenções como reparos em telhados, modernização das redes elétrica e hidráulica, construção de novos cômodos e adaptações para acessibilidade, além de melhorias voltadas ao conforto e à segurança dos moradores.
Outra alteração importante é a ampliação do público atendido. A renda familiar máxima passa a ser de até R$ 13 mil, equiparando-se ao teto do programa Minha Casa Minha Vida. A medida busca permitir que mais brasileiros tenham acesso ao crédito para melhorias em suas residências.
As taxas de juros também serão reduzidas, chegando a 0,99% ao mês para todas as faixas de renda. Antes, os encargos podiam atingir até 1,95% ao mês, variando conforme o perfil do beneficiário.
A ampliação do programa foi anunciada em abril, durante evento no Palácio do Planalto que tratou do reforço de recursos para o Minha Casa Minha Vida. Na ocasião, o governo também atualizou as faixas de renda do programa habitacional e elevou o valor máximo dos imóveis financiados, que pode chegar a R$ 600 mil.
A expectativa é que, com as novas regras, o Reforma Casa Brasil alcance um número maior de famílias e contribua para a melhoria das condições de moradia em diversas regiões do país.
*Da Agência Fonte Exclusiva
