O Governo do Estado pode ser autorizado a utilizar sua marca, assim como de instituições e órgãos subordinados, para comercializar produtos próprios oficiais. É o que propõe o projeto de lei 641/19, dos deputados Alexandre Knoploch e Rodrigo Amorim, ambos do PSL, que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (25/03). A proposta ainda precisa ser aprovada em redação final.
De acordo com a norma, a comercialização de produtos oficiais poderá ser feita através do site oficial do Governo do Estado ou presencialmente. Segundo os autores, a medida estimula a economia e a geração de renda, além do sentimento de civismo e pertencimento do cidadão fluminense. Eles afirmam que outros governos do mundo já praticam a comercialização de sua marca, contribuindo para a arrecadação
“Hoje temos diversas marcas que são do Estado do Rio de Janeiro que podem ser monetizadas e não fazemos isso, deixando de recolher dinheiro do próprio Estado. A Uerj, por exemplo, tem sua própria marca e a gente não consegue monetizar oficialmente. Vemos vendendo carrinhos do Bope ou roupas que são para passeio do Bope, que também podem ser monetizadas, assim como o Corpo de Bombeiros. As marcas são um patrimônio do Estado e podem trazer cada vez mais recursos”, justificou Knoploch.
